Seguro-desemprego pode ter taxação opcional

Para tentar reduzir as críticas ao pacote de medidas de geração de emprego, a taxação sobre o seguro-desemprego poderá se tornar opcional e mais baixa do que a anunciada pelo governo.

A ideia em estudo pela equipe do relator da proposta, deputado Cristino Áureo (PP-RJ), é que a cobrança fique entre 5% e 5,5%. Esses recursos seriam transferidos para o INSS e, por isso, contariam como tempo de contribuição para aposentadoria.

Ao anunciar o pacote de emprego, incluindo o Contrato Verde e Amarelo, o governo também apresentou uma proposta para taxar o seguro-desemprego. A medida gerou fortes críticas no Congresso e impulsionou uma onda de rejeição à MP (medida provisória).

A cobrança proposta pela equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, não é optativa e varia de 7,5% a 9%, dependendo o valor do benefício. Congressistas criticaram o programa de Guedes, pois taxa pessoas desempregadas e concede incentivos tributários a empresas que criarem novas vagas.

Para estimular o mercado de trabalho, o Contrato Verde e Amarelo prevê isenção ou descontos para o patrão sobre encargos trabalhistas. O objetivo é reduzir entre 30% e 34% o custo da contratação. Os benefícios se aplicam apenas a novos postos de trabalho e são vedados para substituição de mão de obra.

A taxação do seguro-desemprego foi apresentada como forma de bancar o programa. Áureo avalia mudanças para amenizar as resistências no Congresso à MP.

O relatório deve ser apresentado nesta quarta (19) na comissão formada por deputados e senadores para avaliar a proposta.