Planalto tenta se blindar de acusação de propaganda eleitoral antecipada

por Mateus Vargas | Folhapress

O Palácio do Planalto preparou parecer jurídico para se blindar de acusações de propaganda eleitoral antecipada por promover ao menos 27 eventos em todos os estados e no Distrito Federal sob o pretexto de celebrar os mil dias da gestão Jair Bolsonaro (sem partido).

Em meio a crises econômica, sanitária e hídrica, que causa temor de apagão, as cerimônias serão conduzidas por ministros que se deslocarão de Brasília para fazer entregas e agrados ao presidente, como mostrou a Folha de S.Paulo.

Bolsonaro deve participar presencialmente de ao menos um ato em cada região do Brasil, além de falar por videoconferência em outros.

Em discussão interna do Planalto obtida pela Folha de S.Paulo, a SAM (Subchefia de Articulação e Monitoramento) da Casa Civil reconhece que o governo deve ser alvo de “eventuais questionamentos sobre o enquadramento da empreitada como propaganda eleitoral”.

A pasta ligada ao ministério conduzido por Ciro Nogueira (PP-PI) negou, no mesmo documento, viés eleitoreiro e disse que a “empreitada” visa apenas informar sobre grandes projetos e políticas públicas em curso, além de promover “accountability e transparência”.

Em resposta ao temor do governo, a SAJ (Subchefia de Assuntos Jurídicos) da Presidência elaborou parecer em 16 de setembro e disse que é necessário “observar a prudência e a cautela” nos eventos para “afastar possíveis interpretações que conduzam para uma situação de campanha eleitoral antecipada”.

A nota da área jurídica do governo cita afirmações em processos do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a diferença entre propaganda eleitoral e publicidade institucional.

“Portanto, reitera-se, em linha de princípio, sendo efetivamente o escopo descrito nos presentes autos, não se vislumbra óbice de natureza eleitoral (campanha eleitoral antecipada); porém, ainda assim é de todo recomendável observar a prudência e a cautela em tais eventos, de modo afastar possíveis interpretações que conduzam para uma situação de campanha eleitoral antecipada”, afirma o parecer da SAJ.

Na esteira do pior patamar de reprovação ao governo desde que tomou posse, Bolsonaro planeja uma sequência de eventos para celebrar a semana em que completa mil dias de mandato.

Os eventos também servirão de palco para ministros que miram as eleições de 2022.

O governo abrirá as celebrações de mil dias da gestão Bolsonaro nesta segunda-feira (27), com cerimônia no Planalto e lançamento de programa da Caixa Econômica Federal.

Já as agendas nos estados vão de 28 de setembro a 1º de outubro.

Bolsonaro deve participar presencialmente dos atos na Bahia, em Alagoas, em Roraima, em Minas Gerais, no Distrito Federal e no Paraná.

Nas outras cerimônias, o presidente deve falar por videoconferência. Em discussão interna sobre as agendas, o secretário-executivo da Casa Civil, Jônathas Assunção, pede que os eventos sejam “pautados pelas normas e pelos procedimentos locais, estaduais e federais acerca da pandemia de Covid-19”.

Bolsonaro promoveu dezenas de eventos com aglomerações durante a pandemia. Ele foi multado por descumprir medidas sanitárias em cerimônias no Maranhão e em São Paulo.

A ida de Bolsonaro foi liberada após o presidente receber neste domingo (26) resultado negativo em exame de Covid-19. Ele estava isolado no Palácio da Alvorada desde quarta-feira (22), após o ministro Marcelo Queiroga (Saúde) confirmar a infecção.

Queiroga acompanhava Bolsonaro em viagem a Nova York para participar da Assembleia-Geral da ONU. O médico segue em quarentena nos Estados Unidos e será substituído pelo ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, na cerimônia de entrega de vacinas em João Pessoa.

A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, também recebeu diagnóstico da Covid e será substituída nos eventos no Amapá e em Mato Grosso do Sul. A pasta deve ser representada pelo secretário-executivo, Marcos Montes.

Os ministros farão entregas variadas nas celebrações, como 10 km de estrada duplicada na Bahia e a contratação de cabo de submarino de fibra óptica, no Maranhão, segundo os documentos obtidos pela Folha de S.Paulo.

Integrantes do governo dizem que algumas agendas ainda estão abertas. Documento de 24 de setembro afirma que as entregas no evento em Brasília, marcado para 1º de outubro, precisam ser definidas.

O mesmo papel não registra cerimônia em Florianópolis, também em 1º de outubro, que deve ser conduzida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Além de celebrar os mil dias da gestão Bolsonaro, o ministro deve assinar protocolo de intenções para destinar área da União, o Aterro da Expressa Sul, à prefeitura da capital catarinense.

Com as viagens e os eventos, Bolsonaro espera recuperar parte da sua popularidade. Segundo o Datafolha divulgado na semana passada, 53% da população considera a gestão do presidente ruim ou péssima, um novo recorde.

Durante as viagens, além das solenidades de lançamento das obras, o presidente deverá conceder entrevistas a rádios locais. A medida faz parte de uma nova estratégia de comunicação que busca dar capilaridade às ações do governo.

Com a série de eventos, a meta do Planalto é tentar emplacar uma agenda positiva nos estados, diante das pesquisas de opinião que mostram Bolsonaro em desvantagem em relação ao seu provável adversário no ano que vem, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Antes da pandemia, o governo realizava eventos no Planalto a cada cem dias para apresentar o que foi feito no período. Esta deve ser a primeira vez que Bolsonaro viajará com esse propósito.

A entrega de obras, a recuperação da economia e o lançamento do Auxílio Brasil, programa que reformulou o Bolsa Família, são as apostas de líderes do centrão para tentar alavancar a popularidade do presidente.

GOVERNO FARÁ FESTAS DE MIL DIAS DE BOLSONARO EM TODOS OS ESTADOS

Planalto prepara ao menos um evento em cada estado. O presidente deve acompanhar presencialmente cerimônias em todas as regiões.

NORDESTE: 28.set

Maceió (AL): Bolsonaro e Flávia Arruda (Secretaria de Governo) entregam 200 unidades habitacionais

Teixeira de Freitas (BA): Bolsonaro, Tarcísio Freitas (Infraestrutura) e João Roma (Cidadania) entregam ações da “Estação Cidadania” e 5,4 km de duplicação na BR-116 e mais 5,0 km da BR-101

Alcântara (MA): Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia) assina a contratação do cabo submarino de fibra ótica e entrega medalhas das Olimpíadas Científicas MCTI 2020, entre outras ações

Piripiri (PI): Ciro Nogueira (Casa Civil) entrega unidade da PRF

Mossoró (RN): Fábio Faria (Comunicações) e Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) fazem cerimônia sobre tecnologia 5G, entre outras ações

Fortaleza (CE): Anderson Torres (Justiça e Segurança Pública) faz ações sobre a Polícia Marítima e controle eletrônico de passaportes no Aeroporto; Agricultura entrega títulos agrários

João Pessoa (PB): Bento Albuquerque (Minas e Energia) substitui Marcelo Queiroga (Saúde) em ato de distribuição de vacinas

Caruaru (PE): Gilson Marchado (Turismo) inaugura a Praça dos Esportes e Cultura

Aracaju (SE): Milton Ribeiro (Educação) inaugura prédio da unidade materno-infantil do hospital universitário e cumpre agenda com prefeitos

NORTE: 29.set

Boa Vista (RR): Bolsonaro e Bento Albuquerque (Minas e Energia) inauguram a Usina Termelétrica de Jaguatirica. Também assinam contrato sobre aeroportos e fazem transferência de glebas com o Incra

Palma (TO): Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) entrega 500 unidades habitacionais). Bolsonaro pode participar do evento

Manaus (AM): Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia) entrega o prêmio Mulheres Inovadoras, medalhas das Olimpíadas Científicas e faz agendas sobre ações do MCTI

Macapá (AP): representante do Ministério da Agricultura tem agendas sobre regularização ambiental e fundiária. Governo também realiza atos em quarteis

Belém (PA): Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos) faz entrega de materiais (documento do governo não detalha)

Porto Velho (RO): Braga Netto (Defesa) e Joaquim Leite (Meio Ambiente) apresentam “painel do fogo”. Governo também trata do inventário florestal do estado

Rio Branco (AC): Milton Ribeiro (Educação) entrega ônibus escolares e inaugura clínica de psicologia da UFAC

SUDESTE: 30.set

Belo Horizonte (MG): Bolsonaro e Rogério Marinho assinam ampliação do metrô e fazem agenda sobre construção do Centro Nacional de Vacinas

Campinas (SP): Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) assina obras do BRT de Campinas

São João da Barra (RJ): Bento Albuquerque (Minas e Energia) visita usina de geração de energia

Brejutuba (ES): Anderson Torres (Justiça e Segurança Pública ) inaugura unidade da PRF.

CENTRO-OESTE: 1º.out

Brasília (DF): Flávia Arruda (Secretaria de Governo) e Bolsonaro fazem entregas ainda a definir, segundo o documento de 24 de setembro

Anápolis (GO): Tarcísio de Freitas (Infraestrutura) assina contrato de concessão de rodovias da BR-153

Cuiabá (MT): Milton Ribeiro (Educação) entrega escola cívico-militar e atende prefeitos

Bonito (MS): representante do Ministério da Agricultura assina portaria “Águas do Agro”

SUL: 1º.out

Maringá (PR): Bolsonaro Tarcísio de Freitas (Infraestrutura) fazem inauguram reforma do aeroporto da cidade

Canoas (RS): Onyx Lorenzoni (Trabalho e Previdência) e Joaquim Leite (Meio Ambiente) firmam acordos com municípios, além de protocolos do INSS. Também entregam veículos ao consórcio Intermunicipal de Gestão de Resíduos Sólidos

Florianópolis (SC): Flávia Arruda (Secretaria de Governo) participa da doação da Barragem de Taió para o governo do estado e entrega de veículos de passeio. Agenda não consta no documento, mas Paulo Guedes (Economia) deve participar de assinatura de entrega da área da União para a prefeitura da capital

Fonte: documentos do Palácio do Planalto de 24 de setembro sobre previsão das agendas em celebração dos mil dias da gestão Bolsonaro