Nível de reservatórios de hidrelétricas é o mais baixo para esta época do ano desde 2000

Os reservatórios de hidrelétricas do Sudeste e Centro-Oeste, que respondem por mais da metade do potencial de geração de energia do país, registram atualmente o mais baixo armazenamento médio de água para esta época do ano desde 2000, quando teve início a série histórica do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).

Na quinta-feira (14), o armazenamento médio nesses reservatórios era de 16,86%. Esse índice é inferior inclusive ao registado na mesma data de 2001 (21,4%), quando vigorava um racionamento de energia no país.

Também na quinta-feira, o presidente Jair Bolsonaro defendeu a normalização da cobrança da bandeira tarifária nas contas de luz dos consumidores brasileiros.

Ele afirmou que voltou a chover no país, o que ajuda na recuperação dos reservatórios, e que por isso determinará ao ministro Bento Albuquerque, de Minas e Energia, que, para novembro, mude a bandeira para “normal”.

Atualmente vigora a bandeira de “escassez hídrica”, a mais cara, anunciada em agosto e que adiciona R$ 14,20 às faturas para cada 100 kW/h consumidos. Se a bandeira voltasse, por exemplo, para o patamar 2 da vermelha, a segunda mais cara, a cobrança cairia para R$ 9,49 por 100 kWh consumidos.

O ministro, entretanto, não tem poder para alterar a bandeira tarifária. Essa responsabilidade é da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Um ex-diretor da Aneel e a associação das distribuidoras de energia defenderam a manutenção da bandeira “escassez hídrica”. Eles apontam que os recursos são necessários para cobrir os custos mais altos de produção de energia no país e que a redução da taxa extra pode levar a aumento de consumo num momento em que a crise no setor elétrico ainda não foi solucionada.

Um dia antes da declaração de Bolsonaro, a secretária-executiva do Ministério de Minas e Energia, Marisete Pereira, afirmou que a bandeira “escassez hídrica”, em vigor, não arrecadará o suficiente para cobrir o aumento de custos no setor elétrico neste ano e que a pasta estuda uma solução para esse buraco.

Arrecadação

Além de sinalizar, por meio das cores, quando o custo da produção de energia no Brasil sobe, a bandeira tarifária tem a função de arrecadar, por meio de cobrança extra nas contas de luz, recursos que são usados para pagar pelo uso mais intenso de termelétricas, usinas que geram energia mais cara que as hidrelétricas. É o que ocorre atualmente.

Antes da criação do sistema de bandeiras tarifárias, as distribuidoras de energia cobriam, num primeiro momento, os gastos extras com termelétricas. Esse custo, porém, era repassado aos consumidores, com juros, no ano seguinte.

Em 2014, quando país viveu um cenário parecido com o atual, de escassez de chuvas e baixo nível nos reservatórios de hidrelétricas, as distribuidoras não conseguiram cobrir os custos, bilionários, do uso mais intenso de termelétricas.

Ao invés de aumentar a arrecadação, na época o governo optou por fazer um empréstimo junto a um grupo de bancos para pagar, num primeiro momento, pelo uso de térmicas. Esse empréstimo foi repassado ao longo dos anos seguintes, em parcelas, às contas de luz.

Em 2015, a Aneel informou que o empréstimo custaria R$ 34 bilhões aos consumidores. Desse total, R$ 12,8 bilhões se referiam a juros.