MPF investiga responsabilidade do Exército em incêndio no Parque Nacional de Itatiaia durante atividade militar

O Ministério Público Federal (MPF) está investigando se o Exército é responsável pelo incêndio no Parque Nacional de Itatiaia (PNI), na Serra da Mantiqueira, que abrange os municípios de Itatiaia e Resende, no Rio de Janeiro. A Parte Alta do parque estava com acesso restrito devido a uma atividade de cadetes da Academia Militar das Agulhas Negras (Aman) quando o fogo começou na tarde da última sexta-feira (14), no último dia do “estágio de montanha” dos cadetes. Algumas áreas dos 300 hectares atingidos pelas chamas ainda exigem combate.

A investigação foi instaurada pelo MPF após receber representações sobre o incidente, e a procuradora da República Izabella Brant está à frente do caso. O MPF está colhendo elementos iniciais para decidir sobre a instauração de investigações nas esferas cível e criminal. O órgão informou que apurações administrativas estão sendo realizadas tanto pelo ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) quanto pela Aman. O prazo para a tramitação do caso é de 30 dias, podendo levar à instauração de inquérito civil e procedimento de apuração criminal.

O major do Corpo de Bombeiros, Fábio Contreiras, informou que o último foco do incêndio está controlado e cercado, mas ainda há trabalho a ser feito na localidade chamada Serrilha dos Cristais. As operações contam com especialistas em salvamento em montanha e combate a incêndio florestal, além do uso de aeronaves para monitoramento e lançamento de água. Mais de cem militares, três helicópteros e várias viaturas foram empregados na operação.

O Exército, em nota ao GLOBO, informou que o foco de incêndio foi identificado “próximo à coluna de veículos” no momento em que os cadetes iniciavam sua retirada do parque e afirmou que a Aman contribuirá para a “elucidação” dos fatos. Imagens de uma câmera de segurança da Parte Alta do parque, divulgadas pelo portal “((o)) eco”, mostram um comboio de militares ao lado de uma coluna de fumaça pouco depois das 14h de sexta-feira. A administração do parque ressaltou que o fogo começou “nas proximidades do Morro do Couto e da portaria da Parte Alta (Posto Marcão)”, áreas captadas pelas câmeras de segurança, e que a vegetação seca desta época do ano, agravada pelo vento, facilita a propagação de queimadas.