MPF ajuíza ação pedindo plano de emergência nacional para conter óleo em praias nordestinas

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou nesta sexta-feira (18) uma ação coletiva entre os nove estados nordestinos na qual pede que a Justiça Federal adote, em 24 horas, um plano de emergência para as manchas de óleo que atingem as praias.

O MPF sustenta que a União está sendo omissa por não atuar de forma articulada no Nordeste. A medida de emergência seria o acionamento do Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas.

“Tudo o que se apurou é que a União não está adotando as medidas adequadas em relação a esse desastre ambiental que já chegou a 2,1 mil quilômetros dos nove estados das regiões e é considerado o maior da história no litoral brasileiro em termos de extensão”, disse o procurador da República em Sergipe, Ramiro Rockenbach, segundo o G1.

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que a União ainda não foi notificada. Quando for, analisará as medidas a serem adotadas.

A ação foi assinada pelos procuradores Ramiro Rockenbach e Lívia Tinôco (Sergipe), Raquel de Melo Teixeira (Alagoas), Vanessa Cristina Gomes Previtera Vicente (Bahia), Nilce Cunha Rodrigues (Ceará), Hilton Araújo de Melo (Maranhão), Antônio Edílio Magalhães Teixeira (Paraíba), Edson Virgínio Cavalcante Júnior (Pernambuco), Saulo Linhares da Rocha (Piauí) e Victor Mariz (Rio Grande do Norte). Bahia.ba