Ministro diz que Enel não pagou multas e pode perder concessão

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que determinou hoje a abertura de um processo disciplinar contra a distribuidora de energia elétrica Enel, após repetidas interrupções no serviço na cidade de São Paulo.

Ministro disse que processo pode levar ao fim da concessão. “Estamos tomando uma medida extremamente rigorosa e singular, é a primeira vez que o ministério, como formulador de políticas públicas do sistema elétrico brasileiro, toma uma medida com esse nível de rigor”, afirmou ele em entrevista à GloboNews.

Enel não pagou nenhuma das multas aplicadas, segundo o ministro. A empresa soma cerca de R$ 300 milhões em penalidades, estimou, e parte do valor seria usado para ressarcir o consumidor prejudicado com os apagões.

“A Enel demonstra de forma reiterada que é uma empresa que está despreparada para prestar um serviço à altura do que a população brasileira exige”, disse Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia.

“É um processo extremamente importante, doloroso, mas a dor maior é a da população de São Paulo, com reiteradas interrupções de serviço”, destacou.

Em março, moradores do centro paulistano ficaram até quatro dias sem energia elétrica, e atendimentos na Santa Casa de Misericórdia, que fica no bairro da Santa Cecília, tiveram de ser reprogramados.

No fim de 2023, 2,1 milhões de endereços ficaram sem energia na capital paulista após fortes chuvas. O restabelecimento total dos serviços chegou a levar uma semana para alguns consumidores.

Contrato da Enel está previsto para terminar em 2028. Uma CPI na Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) no ano passado recomendou o indiciamento de executivos da empresa e o fim da concessão.