Ministério Público solicita ao Tribunal de Contas da União a devolução de presentes recebidos por Bolsonaro durante o mandato

O Ministério Público que atua junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) pediu para a Corte estipular a devolução de todos os presentes recebidos por Jair Bolsonaro na Presidência.

O pedido foi assinado pelo procurador Lucas Furtado. Entre os itens listados que Bolsonaro deve devolver, segundo o procurador, estão:

– Miniatura de um capacete antigo de samurai, avaliado em R$ 20 mil e presenteado a Bolsonaro pelo Primeiro Ministro do Japão, Shinzo Abe, na posse do ex-presidente em 2019;

– Quadro que mostra Jerusalém com o Templo de Salomão, avaliado em R$ 5.020,00, dado ao ex-chefe do Executivo pelo Primeiro Ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, durante viagem oficial a Jerusalém em 31 de março de 2019;

– Vaso confeccionado em prata 925, avaliado em R$ 16.440,62, presenteado ao ex-presidente pelo presidente do Peru Martin Vizcarra Cornejo na posse em 2019;

– Pote de 6x6x3 cm, confeccionado em metal prateado polido, avaliado em R$ 13.327,35 dado a Bolsonaro pelo Primeiro Ministro do Japão Shinzo Abe, na cerimônia de proclamação da entronização do Imperador do Japão em 22 de outubro de 2019;

– Escultura do pássaro ‘Yellow Wagtail’ (Alvéola-amarela), ave nacional do Catar, avaliado em R$ 101.473, presenteado ao ex-presidente por Tamim Bin Hamad Al Thani, durante almoço oficial oferecido por Mohamed Bin Zayed Al Nahyan, príncipe herdeiro de Abu Dhabi, em Doha em 28 de outubro de 2019;

– Porta-joias de metal dourado trabalhado esmalte cloisonné, avaliado em R$ 4.316,76, entregue a Bolsonaro em encontro com o presidente da China, Xi Jinping, no Palácio do Itamaraty, em 13 de novembro de 2019;

– Escultura de cavalo em metal prateado, avaliada em R$ 8.981,12, dado a Bolsonaro pelo presidente da Índia, Ram Nath Kovind, em viagem oficial a Nova Delhi em 25 de janeiro de 2020;

– Maquete do templo Taj Mahal confeccionada em mármore branco, avaliada em R$ 59.469,20, dada a Bolsonaro pelo presidente da Índia, Ram Nath Kovind, em viagem oficial a Nova Delhi em 25 de janeiro de 2020;

– Quadro revestido em ossos de camelo, avaliado em R$ 7.164,95, presenteado ao ex-presidente pelo presidente da Índia, Ram Nath Kovind, em viagem oficial a Nova Delhi em 25 de janeiro de 2020;

– Quatro porta-retratos com moldura esculpida em osso avaliados em R$ 3.826,56 cada, dados a Bolsonaro pelo presidente da Índia, Ram Nath Kovind, em viagem oficial a Nova Delhi em 25 de janeiro de 2020;

– Relógio de mesa confeccionado em prata 925, tendo partes com banho de ouro, avaliado em R$ 97.890,83, dado a Bolsonaro pelo Xeique Tamim Bin Hamad Bin Khalifa Al Thani, em almoço em Doha em 17 de novembro de 2021.

Furtado cita no documento o entendimento do TCU de que todos os presentes recebidos por presidentes devem ser incorporados ao acervo da União, a não ser itens excepcionalmente pessoais, como roupas.

“A jurisprudência desse tribunal, no que se refere aos presentes recebidos por presidentes da República, é a de que devem ser incorporados ao patrimônio da União todos os documentos bibliográficos e museológicos recebidos, bem assim todos os presentes recebidos”, afirmou o procurador.

“O que se vê é que há itens de alto valor que foram recebidos pelo ex-presidente da República. Tais objetos, como foram recebidos quando do exercício do mandato, deveriam ser incorporados ao patrimônio público”, diz o documento.

Ele também pediu que o TCU faça um levantamento completo de todos os presentes recebidos por Bolsonaro na atividade de presidente da República.