Ministério da Educação suspende as inscrições para o Prouni por tempo indeterminado

O MEC (Ministério da Educação) informou que suspendeu por tempo indeterminado a abertura das inscrições do Prouni (Programa Universidade para Todos), que oferta bolsas a estudantes em instituições privadas de ensino superior no País.

A pasta atribui a medida à decisão judicial que manteve suspensa a divulgação dos resultados do Sisu (Sistema de Seleção Unificada). Para o ministério, a medida bloqueia inscrições de outros programas de ensino superior, já que o resultado do Sisu é condição para acesso ao Prouni e ao Fies (Fundo de Financiamento Estudantil).

As inscrições para o Prouni estavam previstas para começar nesta terça-feira (28). Segundo o MEC, enquanto houver o bloqueio, estudantes podem consultar informações sobre as cercas de 251 mil bolsas que devem ser ofertadas no site do programa.

A suspensão ocorreu após o Tribunal Regional Federal da 3ª Região rejeitar recurso do governo federal contra decisão da Justiça Federal de São Paulo de não permitir a divulgação do resultado do Sisu devido a problemas em correções de provas do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio).

A AGU (Advocacia-Geral da União) informou ter protocolado recurso no STJ (Superior Tribunal de Justiça) para garantir a manutenção do calendário do Sisu. Segundo o MEC, os cronogramas definitivos dos programas de acesso à educação superior serão publicados após decisão final da justiça.