Flexibilizar o teto de gastos e criar imposto para aumentar a receita e ter dinheiro para investir com foco eleitoral pode desorganizar todo trabalho que está sendo feito para melhorar as contas do país, na avaliação do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
O deputado participou de videoconferência com o economista e gestor de recursos Renoir Vieira. Na conversa, ele comentou a proposta de unificação de impostos enviada pelo governo na terça-feira (21) e rejeitou qualquer tentativa de instituir um tributo parecido com a antiga CPMF, que incidia sobre movimentações financeiras.
“Abrir o teto de gasto, criar um novo imposto para ter receita para gastar olhando a eleição, aí já desorganizou tudo que está sendo construído”, afirmou. “Nosso grande desafio do próximo ano é sentar em cima do teto de gastos e não deixar ninguém mexer, porque as tentações são grandes, e elas vão gerar aumento de carga tributária ou de dívida, que, no final, acaba sendo paga pela sociedade também, não tem jeito.”
O presidente da Câmara defendeu que não adianta abrir o teto e gerar mais despesa sem melhorar a qualidade dos gastos. “Nós temos que discutir o teto de gastos, depois que nós organizarmos a estrutura da administração pública”, disse. “Você, antes de arrumar a casa, abrir o teto para a pressão de novos gastos…mas acho que essa pressão não vai ser pequena não, vai ser muito grande, e nós temos que ficar atentos a isso.”
Maia criticou declarações do ex-ministro Guilherme Afif Domingos, assessor especial do ministro Paulo Guedes (Economia), ao UOL. Na entrevista, ele afirmou ser mais eficiente criar um imposto semelhante à CPMF do que taxar grandes fortunas.
“Eu não sou a favor do imposto de grandes fortunas, eu acho que ele não resolve o problema e vai tirar as grandes fortunas do Brasil. Mas também não dá para dizer que a CPMF é mais justa que imposto sobre grandes fortunas”, disse.
“Não é possível que alguém ache que tributar a base da sociedade, como você vai tributar na CPMF, é melhor do que tributar quem tem mais renda. Eu acho que não é nem um, nem outro.”
Maia também defendeu que se pare de discutir a criação de uma CPMF antes de o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) enviar uma proposta nesse sentido. “Nós estamos fazendo muito debate Paulo Guedes, a gente, assessores. Vamos esperar o presidente da república”, afirmou. “Se o presidente encaminhar a emenda, o debate vai ter que ser feito. E eu vou trabalhar para que ela que seja derrotada na comissão especial, para que não vá nem a voto.”
Para o deputado, a reforma tributária apresenta desafios diferentes dos representados pela previdenciária. Enquanto as mudanças na aposentadoria, na avaliação de Maia, eram consenso da sociedade, a proposta de simplificação dos impostos ainda gera divisão.
Ele afirmou que o grande desafio do final de seu mandato será organizar o debate “para acalmar a maioria das pessoas” e aprovar a reforma no Congresso ainda neste ano. Maia disse ainda que seu sucessor deveria ser alguém que continuasse que desse continuidade à agenda de reorganização do estado brasileiro.
“Então, se eu tiver alguns votos, o meu candidato vai ser aquele que nos ajudar, aquele grupo de pessoas que nos ajudar a aprovar reforma tributária, acho que vai ser um legado muito importante que o parlamento vai deixar para sociedade brasileira”, afirmou.