Justiça nega novo pedido de adiamento do Enem 2020 e mantém datas em 17 e 24 de janeiro

A Justiça Federal de São Paulo negou nesta terça-feira (12) o pedido de novo adiamento do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2020. Com isso, estão mantidas as datas de realização das provas, marcadas para 17 e 24 de janeiro (versão impressa).

De acordo com a decisão, caso uma cidade tenha elevado risco de contágio que justifique medidas severas de restrição de circulação, caberá às autoridades locais impedir a realização das provas. Se isso acontecer, o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), responsável pelas provas, terá que reaplicar o exame.

A decisão é da juíza Marisa Claudia Gonçalvez Cucio, da 12ª Vara Cível Federal de São Paulo. A Defensoria Pública da União recorreu. O órgão afirmou que “os argumentos levantados pela decisão recorrida são incompletos e equivocados”.

A realização do Enem 2020 colocará 5,78 milhões de candidatos em circulação. O exame terá 14 mil locais de prova com 205 mil salas em todo o País. Originalmente, o Enem seria feito em novembro do ano passado, mas foi adiado devido à pandemia de coronavírus. Com o aumento no número de casos de transmissão no País, entidades estudantis e a Defensoria Pública da União pediram um novo adiamento das provas.

O texto da decisão da Justiça cita que a pandemia varia em cada região e que fica a cargo das autoridades sanitárias locais decidirem se há segurança para a realização do Enem. “A situação da pandemia em uma cidade pode ser mais ou menos grave do que em outra, e as peculiaridades regionais ou municipais devem ser analisadas caso a caso, cabendo a decisão às autoridades sanitárias locais, que podem e devem interferir na aplicação das provas do Enem se nessas localizações específicas sua realização implicar em um risco efetivo de aumento de casos da Covid-19”, diz um trecho da decisão.

Na última sexta-feira (08), a Defensoria Pública da União, com o apoio de entidades como a UNE (União Nacional dos Estudantes), pediu à Justiça o adiamento do Enem devido ao aumento do número de casos de Covid-19 no Brasil. No mesmo dia, mais de 45 entidades científicas publicaram uma carta endereçada ao ministro da Educação, Milton Ribeiro, em que expressam preocupação com a realização do exame.