Governo estuda privatizar serviços da transposição do São Francisco

O governo federal planeja privatizar serviços da transposição do Rio São Francisco. O leilão de concessão deve ser realizado em julho de 2021. A informação foi publicada pelo jornal Folha de S.Paulo nesta 2ª feira (23.nov.2020).

A empresa vencedora vai cuidar da operação dos reservatórios, de estações de bombeamento e de 477 quilômetros de canais. O sistema abrange 4 Estados do Nordeste: Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte.

De acordo com o governo, a privatização é uma alternativa para que o empreendimento não seja dependente do Orçamento da União.

“O nosso objetivo é garantir o suprimento hídrico. Nas secas que ocorreram no Nordeste de 2013 a 2016, os 4 Estados e o governo federal gastaram de R$ 4 bilhões a R$ 5 bilhões em medidas emergenciais para garantir o acesso da população à água”, disse o diretor de programa da secretaria do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), André Arantes, em entrevista à Folha de S.Paulo.

A transposição do Rio São Francisco é 1 grande projeto de obras de intervenção hídrica. Teve início em 2007, no governo Lula (PT). O objetivo é conectar as águas do São Francisco a rios dos 4 Estados beneficiados. A obra está 97% concluída.

Os projetos de privatização não são relacionados às obras que não foram concluídas, mas à operação do sistema. Atualmente, o custo anual do sistema é de cerca de R$ 280 milhões.

O plano de concessão é uma parceria entre os ministérios da Economia e do Desenvolvimento Regional, comandados por Paulo Guedes e Rogério Marinho. Os 2 são adversários políticos dentro do governo.

O governo já contratou o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para elaboração da modelagem de privatização. A conclusão dos estudos deve ser apresentada no 1º trimestre de 2021.