Em 2025, após um ano marcado por tragédias climáticas no Rio Grande do Sul, queimadas recordes no Pantanal e uma seca histórica na Amazônia, o governo federal anunciou uma redução no orçamento destinado à gestão e prevenção de desastres ambientais. O programa federal, que visa mitigar riscos e coordenar ações em casos de calamidades naturais, contará com R$ 1,7 bilhão no próximo ano, o que representa uma diminuição de R$ 200 milhões em relação aos R$ 1,9 bilhão de 2024.
Essa decisão ocorre em um ano emblemático, com o Brasil sediando a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), em Belém, no mês de novembro. A redução orçamentária contrasta com a crescente preocupação sobre os impactos das mudanças climáticas e a necessidade de um planejamento mais eficaz para evitar desastres no futuro.
Dados do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) e da Folha de São Paulo revelam que, nos últimos anos, o valor destinado ao programa de gestão de riscos e desastres foi, em média, de R$ 2,3 bilhões. Contudo, o orçamento para 2025 reflete um claro encolhimento financeiro para essas ações. As emendas parlamentares relacionadas aos desastres climáticos também apresentaram uma queda significativa, passando de R$ 69,9 milhões em 2024 para apenas R$ 39,1 milhões em 2025.
Especialistas e organizações do setor manifestaram preocupação com a falta de uma abordagem preventiva adequada, que não se limite a ações reativas às calamidades, mas que prepare as áreas mais vulneráveis para enfrentar os efeitos das mudanças climáticas. “Os dados mostram a falta de prioridade do governo no combate às mudanças climáticas”, afirmou Sheilla Dourado, assessora política do Inesc. “Os recursos são insuficientes e servem apenas para remediar situações, quando o ideal seria investir na prevenção, focando não apenas nos efeitos, mas nas causas das mudanças climáticas.”
Em 2024, o governo federal foi forçado a autorizar R$ 6,9 bilhões em créditos extraordinários para responder aos desastres climáticos, evidenciando o alto custo de lidar com essas crises. Especialistas alertam que a falta de investimentos em ações preventivas pode resultar em custos ainda maiores no futuro.
O Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) atualizou sua lista de municípios mais vulneráveis, destacando estados como Bahia, Espírito Santo e Pernambuco, que concentram 42,7% da população em áreas de risco, como deslizamentos, enchentes e inundações.
Embora o programa de gestão de desastres seja coordenado pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, com apoio de outras pastas, a redução do orçamento afetará todas essas áreas. A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, por exemplo, terá menos recursos para ações de prevenção e resposta.
Em resposta às críticas, os ministérios envolvidos garantiram que, apesar da redução orçamentária, continuam comprometidos com a mitigação e prevenção de desastres. O Ministério da Integração destacou que o volume de créditos extraordinários dependerá das condições climáticas, e o Ministério das Cidades informou que houve um aumento de R$ 658 milhões para ações de drenagem urbana e contenção de encostas, reafirmando a infraestrutura e o planejamento como prioridades.
