O Ministério da Justiça e Segurança Pública lidera, nesta quinta-feira (5), uma ação para conferir os altos preços cobrados nos postos de combustíveis do Brasil. As informações são da CNN.
Segundo o secretário nacional do consumidor, Rodrigo Roca, à CNN, a operação não regulariza os preços, no entanto, investiga o motivo da elevação, levando em consideração as mudanças tributárias realizadas pelo governo.
“A Senacon tem a preocupação com o consumidor. Por que após o governo ter abdicado de uma arrecadação bilionária, ter zerado a alíquota de impostos como PIS/Cofins, ter alterado a forma de tributação do ICMS, por que após isso o consumidor ainda sentiu os efeitos das medidas?”, argumentou.
O secretário declarou que a ação acontece hoje simultaneamente em 10 estados brasileiros, sendo apenas a primeira etapa várias operações de fiscalização que acontecerá durante todo o mês de maio.
“Nós acionamos os procons de todo o país para tentar entender o que está acontecendo. Queremos saber por que havia uma estimativa de redução, com as medidas adotadas, e houve um aumento? O mercado é livre, mas é preciso que respeite o abrandamento da tributação, é atrás disso que estamos indo”, disse.
Roca ratificou que a operação quer compreender os preços que são encontrados nas bombas e caso seja encontrada alguma irregularidade, os órgãos podem optar por suspender ou encerrar a atividade do posto ou aplicar multa.