Fundeb deve ser votado nesta terça-feira em meio a cenário de menos gastos do governo com a educação

Em um momento no qual o Congresso Nacional discute a renovação do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), os números oficiais mostram que as despesas do governo com educação vêm registrando queda nos últimos anos – nesta terça-feira (21), a Câmara deve votar o relatório da deputada Professora Dorinha (DEM-TO) sobre o Fundeb.

Os números da Secretaria do Tesouro Nacional consideram os gastos primários do governo federal, ou seja, sem contar as despesas financeiras. Os valores (corrigidos pela inflação) somaram mais de R$ 100 bilhões em 2016. Mas, em 2019, já haviam recuado para R$ 92,37 bilhões.

A União atua, principalmente, no ensino superior. Os Estados brasileiros, por sua vez, são responsáveis, em parceria com os municípios, por ações no ensino fundamental e médio. Além da arrecadação própria, os estados e municípios também recebem repasses de recursos do governo federal.

Comparação internacional

Estudo divulgado em 2018 pela OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), grupo de nações mais desenvolvidas, informa que, considerando as despesas do governo, dos estados e municípios, o Brasil atingiu a porcentagem de 5% do PIB (Produto Interno Bruto) investido na educação primária, na secundária e na terciária (valor que é o mesmo da média do grupo de países ricos).

Entretanto, o mesmo documento também aponta que o Brasil ainda é um dos países que menos gastam por aluno.