O Brasil teve um aumento de 7,3% nos casos de feminicídio em 2019 em comparação com 2018, aponta levantamento feito pelo site G1 com base nos dados oficiais dos 26 Estados e do Distrito Federal. São 1.314 mulheres mortas pelo fato de serem mulheres – uma a cada 7 horas, em média.
A alta acontece na contramão do número de assassinatos no Brasil em 2019, o menor da série histórica do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. O País teve 19% menos mortes em 2019 que em 2018.
Se forem consideradas apenas as mortes de mulheres, o que inclui também os casos que não são classificados como feminicídios, houve uma diminuição de 14% – menor, mas, ainda assim, um recorde.
É o segundo ano seguido em que o número de mulheres vítimas de homicídios cai, mas os registros de feminicídios crescem no País. Em 2019, houve uma alta de 12% nos feminicídios e uma queda de 6,7% nos homicídios dolosos de mulheres.
O levantamento faz parte do Monitor da Violência, uma parceria com o Núcleo de Estudos da Violência da USP (Universidade de São Paulo) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
O primeiro levantamento sobre feminicídios no País foi publicado no Monitor em 2018 e, desde então, ele é feito todos os anos. No próximo domingo (08), é celebrado o Dia Internacional da Mulher.
Desde 9 de março de 2015, a legislação prevê penalidades mais graves para homicídios que se encaixam na definição de feminicídio – ou seja, que envolvam “violência doméstica e familiar e/ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher”. Os casos mais comuns desses assassinatos ocorrem por motivos como a separação.
Por que os homicídios caem, mas os feminicídios sobem?
Desde 2015, quando a lei passou a valer, os números de feminicídios têm crescido a cada ano no Brasil. Alguns especialistas apontam que o crime está, de fato, crescendo no Brasil. Já outros defendem que apenas o número de registros está aumentando – ou seja, que as polícias passaram a se adequar e a se familiarizar com a lei, registrando corretamente o crime.
Na opinião do delegado Robson Cândido, o que tem ocorrido é um aumento dos registros. “Aumentou registro porque nós passamos a tratar todos [os casos] como feminicídio. Antes de 2017, teríamos um suicídio, não um feminicídio. Teria uma morte violenta ou um desaparecimento, não o feminicídio”, diz.
Debora Piccirillo e Giane Silvestre, do Núcleo de Estudos da Violência da USP, também afirmam que a maior parte dos estados pode estar melhorando e consolidando seus registros dos crimes de feminicídio.
“O aumento pode estar relacionado a um maior investimento na qualificação técnica de policiais para a incorporação da perspectiva de gênero nas investigações de mortes de mulheres. É o caso da Polícia Civil do estado de São Paulo que, desde 2018, passou a incluir nos cursos de atualização e formação de policiais civis conteúdos ligados ao gênero na investigação criminal, além de produzir diretrizes específicas para orientar a investigação de feminicídios”, afirmam.
As pesquisadoras alertam que a melhora nos registros é fundamental, mas que “o constante aumento do feminicídio indica a necessidade de políticas públicas de prevenção específicas para o problema, que vão além das políticas de controle da criminalidade urbana”.
