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A federação criada entre PT, PCdoB e PV inclui propostas como revogar o teto de gastos do governo, o fim da reforma trabalhista e a criação da taxação de fortunas. O acordo vale por quatro anos.
O conjunto de propostas foi divulgado pelos partidos no dia 19 deste mês, após a formalização da parceria entre as siglas e o registro do estatuto e do programa. O documento define como “tarefa emergencial combater a fome, gerar empregos, aumentar salários e aposentadorias e acabar com a inflação” por meio de um programa “amplo e robusto” de transferência de renda.
Entre as propostas para possibilitar a “redução das desigualdades”, está revogar a reforma trabalhista feita no governo de Michel Temer (MDB), após o impeachment de Dilma Rousseff (PT), em 2016. A federação defende uma nova reforma na legislação trabalhista que “proteja os trabalhadores, recomponha direitos, fortaleça a negociação coletiva e a representação sindical, com especial atenção aos trabalhadores informais e de aplicativos”.
Segundo os partidos, para colocar trabalhadores e a população pobre no orçamento “é preciso revogar o teto de gastos e rever o atual regime fiscal brasileiro”. Entre as ações interligadas, está o papel das estatais que, em caso de vitória da federação, funcionariam como “indução do desenvolvimento econômico”.
PT, PCdoB e PV propõem em seu programa, ainda na economia, que bancos públicos ofereçam crédito a longo prazo e que o governo federal aumente as taxas de investimento público. Sugerem também “que os detentores de fortunas paguem os impostos devidos sobre renda e riqueza”.
O documento cita ainda “compromisso com a reforma agrária”, tema que consta de forma interligada à segurança alimentar da população.