Com quase 400 mil mortos no País, Senado instala nesta terça-feira CPI da Covid para investigar o governo

O Senado instala a partir das 10h desta terça-feira (27) a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid-19, destinada a apurar ações e omissões do governo federal e eventuais desvios de verbas federais enviadas aos estados para o enfrentamento da pandemia.

Na primeira reunião, os membros da comissão elegerão o presidente e o vice-presidente da comissão. Cabe a eles, em seguida, indicar um senador para relator da CPI. A sessão será semipresencial – os senadores podem discursar de forma remota, mas terão de ir ao prédio do Congresso para votar.

Há também a expectativa da definição de um plano de trabalho – possivelmente em reunião a ser marcada para esta quarta-feira (28). O plano vai definir, por exemplo, o horário e os dias de funcionamento da comissão e será uma espécie de guia para a atuação da CPI. A apresentação desse documento cabe ao relator.

O início dos trabalhos se dá num momento em que o Brasil se aproxima da marca das 400 mil mortes por Covid-19. Somente nos primeiros quatro meses deste ano o País acumulou a quantidade de vítimas de todo o ano de 2020 – no domingo (25), foram contabilizadas 195.949 mortes pelo coronavírus neste ano, enquanto entre 17 de março e 31 de dezembro do ano passado houve 194.976.

Um acordo pré-estabelecido entre a maioria dos 11 titulares prevê os senadores Omar Aziz (PSD-AM) na presidência, Randolfe Rodrigues (Rede-AP) na vice-presidência e Renan Calheiros (MDB-AL) na relatoria.

O trio é visto com cautela pelo governo. Omar Aziz é tratado como um senador independente. No entanto, espera-se que o parlamentar amazonense cobre de maneira mais enfática o colapso da saúde em Manaus, onde pessoas morreram por falta de oxigênio. O vice, Randolfe Rodrigues, é um conhecido adversário de Jair Bolsonaro e atualmente ocupa a liderança da oposição no Senado.

Renan Calheiros também é avaliado como parlamentar oposicionista. Inicialmente, o governo tentou barrar politicamente a indicação dele para a relatoria. Em outra frente, buscou uma aproximação com Calheiros. Há uma semana, o presidente Jair Bolsonaro telefonou para o governador de Alagoas, Renan Filho (MDB), filho do senador, sinalizando interesse em manter um diálogo com o provável relator.

Nesta segunda, ao decidir sobre uma ação impetrada pela deputada Carla Zambelli (PSL-SP), aliada de Bolsonaro, a Justiça Federal concedeu liminar (decisão provisória) que suspendeu a eventual escolha de Renan para relator. O senador disse que recorrerá.

Se confirmado na relatoria, caberá a Renan Calheiros, ao fim dos trabalhos, elaborar um parecer e encaminhá-lo ao Ministério Público ou à Advocacia-Geral da União com conclusões sobre possíveis infrações e com eventuais pedidos de indiciamento.

Há possibilidade de disputa para o comando da comissão. O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) corre por fora e também quer entrar no páreo pela presidência. Embora se intitule independente, Girão tem se alinhado às pautas do governo, acusa o que chama de “acordão” da CPI.

“Mantenho a minha candidatura com convicção. Estou conversando com um a um, inclusive com os suplentes. Acredito que alguns titulares possam faltar”, afirmou.

“Sei que é difícil. O jogo está jogado, houve um acordão. Mas espero que haja uma reflexão dos colegas. O que se está pedindo é uma CPI sem conflito de interesses, na qual não haja blindagem nem ao governo federal nem sobre o destino das verbas que foram repassadas aos estados”, disse Girão, autor do requerimento que ampliou o escopo das investigações para incluir nas investigações as verbas federais transferidas aos estados e municípios – uma reivindicação do governo.