Câmara inicia processo para impeachment de Trump

Estadão conteúdo

A presidente da Câmara dos Representantes, a democrata Nancy Pelosi, anunciou nesta terça-feira, 24 os primeiros passos para o impeachment do presidente americano Donald Trump. Ela abrirá uma investigação formal para determinar se Trump pode ser afastado do cargo. Os democratas acusam Trump de usar o cargo para perseguir um adversário político.

“O presidente precisa ser responsabilizado pelos seus atos”, disse Pelosi. “Ninguém está acima da lei.” Ao menos 163 deputados democratas já apoiam o impeachment, que precisa de 218 votos para aprovação.

Agora, a Comissão de Justiça da Câmara investigará se houve crimes que justifiquem que Trump seja impedido de exercer o cargo. Em caso afirmativo, a Câmara vota pelo impedimento, que é aprovado por maioria simples.

Pela Constituição americana, impeachment é uma figura jurídica equivalente à do indiciamento. A palavra final para o possível afastamento de Trump cabe ao Senado, onde o Partido Republicano detém maioria. No momento, a tendência é a de que o impeachment não seja concluído, mesmo se for aprovado na Câmara.

Pelosi disse a membros da bancada numa reunião a portas fechadas no Congresso que Trump violou o juramento à Constituição quando pediu para um líder estrangeiro ajuda em sua campanha. “O que aconteceu na semana passada é muito grave e afeta nossa Constituição”, disse Pelosi, segundo o site Politico. “Minha intenção, com o apoio da bancada, é seguir adiante com o procedimento de impeachment.”

Comitês investigarão possíveis irregularidades

Pelosi encarregou seis comissões da Câmara de investigar possíveis violações cometidas por Trump. Qualquer uma delas pode determinar se houve irregularidades. A partir de então, os democratas votarão para determinar se o processo será aberto e levado ao Senado.

Pelosi há meses resistia a autorizar medidas similares. A presidente da Câmara foi convencida a mudar de ideia pelos colegas de bancada, depois de relatos de que Trump teria pressionado o presidente da Ucrânia, Volodmir Zelenski, a investigar o pré-candidato democrata à presidência Joe Biden e sua família. O filho de Biden, Hunter, trabalhou em uma empresa de gás no país quando o pai era vice-presidente dos EUA.

Em pronunciamento nesta tarde, Biden acusou Trump de “rasgar a Constituição”. “Se Trump continuar a obstruir o Congresso, não haverá alternativa que não seja iniciar o impeachment”, disse. Pouco antes, Trump prometeu divulgar sem cortes a transcrição da chamada que manteve com Zelenski.

Trump falou com Zelenski sobre investigar Biden

O presidente americano reconhece que falou sobre “a corrupção dos Biden” com o colega ucraniano e dias antes congelou um repasse de ajuda militar para a Ucrânia, mas diz que nenhuma das duas medidas teve motivação política.

Segundo o Wall Street Journal, uma semana depois da decisão, Trump disse a Zelenski, em pelo menos oito oportunidades durante o telefonema, que Biden e o filho deveriam ser investigados.

A crise começou quando um agente de inteligência do governo americano fez uma denúncia anônima contra Trump em agosto. Segundo esse agente, Trump teria discutido dados sigilosos com um líder estrangeiro. A denúncia não foi comunicada ao Congresso pelo Diretor de Segurança Nacional, como manda a Constituição.

Segundo o presidente da Comissão de Inteligência do Congresso, o democrata Adam Schiff, a fonte que fez a denúncia já se disse disposta a depor no Congresso.

Afastamento de Trump precisaria de apoio republicano

Destituir o presidente efetivamente, porém, seria ainda mais complicado, porque exigiria o apoio de boa parte da bancada republicana no Senado – um núcleo duro do governo Trump.

A maioria dos congressistas republicanos se manteve em silêncio sobre os relatos de que o presidente teria pressionado o líder ucraniano a investigar Hunter Biden, filho do ex-vice-presidente.

O assunto ganhou peso depois que um funcionário do governo protocolou uma denúncia anônima que relatava uma conversa suspeita entre Trump e Zelenski, em 25 de julho. Os democratas exigem acesso à transcrição do telefonema, mas o Diretório de Inteligência Nacional nega a liberação do conteúdo.

Ainda ontem, os presidentes de três comissões da Câmara enviaram uma carta ao secretário de Estado, Mike Pompeo, ameaçando intimá-lo se ele não apresentar o material sobre a denúncia do funcionário do governo americano. COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS