Câmara dos Deputados deve aprovar banimento de celulares nas escolas, com previsão de entrada em vigor no próximo ano letivo

O banimento do uso de celulares nas escolas públicas e privadas de todo o Brasil deve ser aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (10), após reunir 14 projetos de lei com amplo apoio político. O texto, que já foi aprovado pela Comissão de Educação, será enviado diretamente ao Senado sem passar pelo plenário da Câmara, devido à tramitação em regime de apreciação conclusiva.

A expectativa é que a medida entre em vigor no início do próximo ano letivo. O projeto, originalmente apresentado em 2015, tem como relator o deputado Renan Ferreirinha (PSD-RJ), que também foi responsável pela implementação do banimento pioneiro no Rio de Janeiro.

A proposta visa proibir o uso de celulares e outros dispositivos móveis nas escolas, incluindo aulas, recreios e atividades extracurriculares, do ensino infantil ao médio. A exceção será para atividades pedagógicas, com autorização do professor.

O banimento tem ganhado apoio crescente, com pesquisas indicando que o uso excessivo de celulares prejudica o aprendizado e a saúde de crianças e adolescentes. Uma pesquisa Datafolha revelou que 76% da população acredita que os celulares trazem mais prejuízos do que benefícios ao aprendizado. Além disso, o uso dos aparelhos tem sido relacionado ao aumento da violência nas escolas.

O projeto visa garantir maior foco e concentração dos alunos, como demonstrado pela experiência bem-sucedida no Rio, onde a medida resultou em um aumento de 50% no desempenho dos estudantes em matemática.