Câmara aprova comissão externa para acompanhar casos de feminicídio

A Câmara aprovou nesta segunda-feira, 25, pedido da deputada Flávia Arruda (PR-DF) para a criação de uma Comissão Temporária Externa destinada ao acompanhamento dos casos de violência doméstica contra a mulher e feminicídio no País.

A deputada quer verificar como os Estados estão atuando, quais são as políticas implementadas, quais os recursos destinados para este enfrentamento, se há ou não orçamento garantido para a execução dessas políticas de forma permanente.

“Ademais, há necessidade de verificar quais são as políticas públicas de acolhimento às vítimas”, afirma a deputada na justificativa do projeto. A parlamentar quer visitar os Estados com os maiores números de notificação: São Paulo, Rio, Bahia e Mato Grosso do Sul, além do Distrito Federal.

Reportagem do jornal O Estado de S. Paulo mostrou que, em média, uma mulher é vítima de feminicídio no Estado de São Paulo a cada dois dias e meio. Em 2018, 148 assassinatos foram registrados já no boletim de ocorrência como derivados de violência doméstica ou por “menosprezo ou discriminação à condição de mulher”.

Arma de fogo

Também nesta segunda-feira, os deputados aprovaram a urgência para o projeto do deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), que determina ao juiz do caso de violência contra a mulher ordenar a apreensão de arma de fogo eventualmente registrada em nome do agressor.

Desde o início da nova legislatura já foram protocolados mais de 20 projetos que abordam o tema sobre violência contra mulher.