Bolsonaro recria o Ministério das Comunicações e coloca o deputado Fábio Faria como ministro

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quarta-feira (10) em uma rede social a recriação do Ministério das Comunicações. O ministro, conforme o presidente, será o deputado Fábio Faria (PSD-RN).

Segundo Bolsonaro, a pasta da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações será desmembrada em duas. O atual ministro da Ciência e Tecnologia é Marcos Pontes.

“Nesta data, via MP, fica recriado o Ministério das Comunicações a partir do desmembramento do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Para a pasta foi nomeado como titular o Deputado Fabio Faria/RN”, publicou Bolsonaro na internet.

Segundo a Secretaria-Geral da Presidência, a recriação do ministério não representará aumento de despesa, uma vez que, segundo a pasta, o novo ministério utilizará “apenas cargos de estruturas já existentes”.

Ainda de acordo com a Secretaria-Geral, a Secretaria Especial de Comunicação Social, atualmente vinculada à Secretaria de Governo, será extinta, e as competências da secretaria, incorporadas ao novo ministério.

O Ministério das Comunicações existiu até maio de 2016. Na ocasião, o então presidente, Michel Temer, que assumiu o cargo com o afastamento de Dilma Rousseff, unificou o Ministério das Comunicações e o Ministério da Ciência e Tecnologia.

Temer nomeou à época como ministro Gilberto Kassab, ex-prefeito de São Paulo e presidente do PSD, partido de Fábio Faria.

Número de ministérios

Na campanha eleitoral de 2018, Bolsonaro disse que, se eleito, o governo teria “no máximo” 15 ministérios.

Quando tomou posse, em 1º de janeiro de 2019, o presidente deu posse a 22 ministros. Com a recriação da pasta das Comunicações, serão 23 ministérios.

Na semana passada, Bolsonaro afirmou que também “existe a possibilidade” de ele recriar o Ministério da Segurança Pública, extinto no início do governo.

Mais cedo, nesta quarta, o ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, afirmou que, para ele, não é o momento de a pasta ser recriada.

Centrão

Fábio Faria está no quarto mandato de deputado federal e é filiado ao PSD, partido que integra o Centrão.

Conforme o site de Fábio Faria, ele é formado em administração de empresas, pela Universidade Potiguar (UnP). O deputado, segundo a GloboNews, é genro de Silvio Santos.

A escolha de Bolsonaro pelo deputado ocorre em meio à aproximação do presidente com o Centrão, em troca de apoio político.

Nas últimas semanas, o Centrão também emplacou integrantes em outros cargos no governo. A diretoria do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), por exemplo, que conta com R$ 50 bilhões, ficou com o PL.

O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, cujo orçamento é de R$ 1 bilhão, ficou com uma indicação do Progressistas.

Bolsonaro sempre criticou o que chama de “velha política” e sempre afirmou que formaria um “ministério técnico”, isto é, segundo ele, live de indicações políticas.

Investigações

Fabio Faria e o pai, Robinson Faria, foram delatados por Ricardo Saud, da JBS. Segundo o delator, os dois teriam recebido R$ 10 milhões para que privatizassem a Companhia de Água e Esgoto do Rio Grande do Norte e favorecessem a empresa na disputa.

Um inquérito chegou a ser aberto no Supremo Tribunal Federal (STF), mas a Procuradoria-Geral da República (PGR) entendeu que não houve contrapartida e que não havia provas suficientes contra Fábio Faria. Diante disso, a PGR pediu o arquivamento do caso. O processo relativo a Robinson Faria foi encaminhado para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN).

A PGR, posteriormente, pediu o desarquivamento do caso e a volta da investigação. Mas Faria alegou que as provas foram consideradas ilegais. A PGR aceitou o argumento e desistiu do desarquivamento, devolvendo o caso à Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Fábio Faria também foi delatado por ex-executivos da Odebrecht por suposto recebimento de caixa 2, mas o inquérito foi arquivado porque a PGR entendeu não haver provas suficientes.