O Banco Central (BC) anunciou, nesta quinta-feira (6), novos mecanismos de segurança para o Pix, com o objetivo de combater golpes e aumentar a proteção nas transações. Entre as principais mudanças está a exigência de que as instituições financeiras verifiquem a conformidade de todas as pessoas e empresas vinculadas a chaves Pix com os dados da Receita Federal.
De acordo com o BC, as novas medidas dificultarão a ação de golpistas que utilizam chaves Pix com informações divergentes das bases de dados da Receita Federal. “A segurança do Pix é um processo contínuo, e o BC trabalha constantemente para manter altos padrões de proteção”, destacou a instituição.
A partir de agora, as instituições financeiras deverão validar a conformidade das chaves Pix, seja no momento do registro, alteração de informações, portabilidade ou reivindicação de posse, com as bases da Receita Federal, tanto para CPF quanto para CNPJ. Chaves vinculadas a CPFs com situações cadastrais “suspensa”, “cancelada”, “titular falecido” ou “nula”, e CNPJs com status “suspensa”, “inapta”, “baixada” ou “nula”, não poderão ser registradas.
O BC também monitorará as instituições financeiras periodicamente e poderá aplicar penalidades a quem não cumprir as novas regras. Além disso, a autarquia desenvolverá métodos para detectar e eliminar chaves Pix com dados inconsistentes.
Outras Novidades
Além dessa medida, o BC implementou novas regras de segurança, como a proibição de alterações nas informações de chaves Pix aleatórias. Também foi proibida a transferência de titularidade das chaves vinculadas a e-mails, que não poderão mais ser revendidas. Somente as chaves ligadas a números de celular poderão ter seu titular alterado.
O BC ainda liberou a devolução de valores em transações feitas por dispositivos de acesso não cadastrados, que estavam limitadas a R$ 200 desde novembro de 2024, para permitir a devolução de boa-fé por meio desses dispositivos.
Essas novas medidas visam fortalecer a segurança do sistema Pix e garantir maior proteção contra fraudes para os usuários.
