A partir de 1º de abril, dez estados brasileiros vão aumentar o ICMS sobre compras feitas em sites estrangeiros. A alíquota passará de 17% para 20% no Regime de Tributação Simplificada. A medida foi acordada pelos secretários estaduais de Fazenda e afeta os estados de Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima e Sergipe.
O aumento do tributo foi aprovado em dezembro de 2024, e a mudança é possível devido ao acordo entre os governadores, que visam equilibrar a carga tributária com o varejo nacional. A nova alíquota se aplicará a compras de até US$ 3.000 e incidirá sobre o valor total, incluindo o frete e o imposto de importação.
O impacto será de um aumento de cerca de 5% no custo total de uma compra de até US$ 50 (aproximadamente R$ 300), que passará a ter uma carga tributária de 50%, considerando o ICMS e o imposto de importação federal.
Alguns estados, como Rio de Janeiro, São Paulo e Distrito Federal, ainda não confirmaram se adotarão o aumento. No entanto, a expectativa é que a medida seja ampliada para outros estados, e as compras internacionais possam ter uma carga tributária total mais alta.
A decisão já gera preocupações entre as plataformas de e-commerce, que temem uma redução nas compras internacionais, além de um possível aumento nos preços para os consumidores.
