Aproximadamente 1,3 milhão de beneficiados do INSS são notificados após pente-fino

Cerca de 1,3 milhão de beneficiados pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) estão sendo notificados após pente-fino para constatar indícios de irregularidades ou inconsistências. O total representa aumento de 975% em relação à média mensal de notificações feitas em 2018. O trabalho já foi responsável por acabar com cerca de 170 mil benefícios, segundo dados do próprio instituto.

Com os cancelamentos, a economia mensal estimada é calculada em R$ 177 milhões. Em um ano, alcançará R$ 2,1 bilhões. Os beneficiários que deixaram de receber o dinheiro ainda podem recorrer, segundo o portal R7.

Os casos mais comuns são de pagamento pós-óbito, acúmulo indevido de benefícios e a obtenção de benefícios de forma criminosa, com a apresentação de documentos falsos ao INSS. Essas e outras irregularidades estão sendo investigadas.

Em junho, o Senado aprovou em Plenário a Medida Provisória (MP) 871, que tem o objetivo de combater fraudes, melhorar a qualidade dos gastos na Previdência Social e reduzir a judicialização de temas previdenciários. A expectativa do governo é que a medida gere uma economia de R$ 9,8 bilhões nos primeiros 12 meses de vigência.

Previstos para durar por dois anos (2019 e 2020), prorrogáveis até 2022, os programas de análise de benefícios com indícios de irregularidades e de revisão de benefícios por incapacidade pretendem continuar o pente fino realizado em anos anteriores em auxílios-doença e aposentadorias por invalidez.

A medida provisória institui o programa especial para análise de benefícios previdenciários com indícios de irregularidade e o programa de revisão de benefícios por incapacidade. Na prática, altera regras de concessão de benefícios, como auxílio-reclusão, pensão por morte e aposentadoria rural, e cria também dois bônus por produtividade, sendo um para analistas e técnicos do INSS, e outro para a carreira de peritos médicos.

*Com informações do portal R7