Correio Braziliense
Após o desastre de Brumadinho, com o rompimento da barragem da mineradora Vale, que resultou em 99 mortes até agora e vários desaparecidos, ambientalistas decidiram promover um ato em frente ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) nesta quinta-feira (31/1) para denunciar a negligência à agenda ambiental no país. Além de pedirem a responsabilização criminal por tragédias como a de Mariana e Brumadinho, os manifestantes e integrantes da Maré Socioambiental denunciaram o desmonte das estruturas e órgãos ligados ao meio ambiente.
O presidente da Associação dos Servidores de Carreira de Especialistas em Meio Ambiente do Distrito Federal (Asibama-DF), Alexandre Gontijo Bahia, afirmou que o acidente é um alerta para a importância da fiscalização. “A agenda ambiental sempre foi preterida em praticamente todo o mundo. No Brasil, estávamos evoluindo, mas agora há um movimento de desmonte e afrouxamento das regras. Com flexibilização e sem responsabilização criminal o quadro só pode piorar”, destacou.
Com a entrada em vigor, do Decreto 9.672/2019, somado à Medida Provisória 870 de 20 de janeiro de 2019, o Ministério do Meio Ambiente perde oficialmente a competência sobre temas de relevância para a garantia da integridade ambiental. Segundo os manifestantes, a estrutura proposta quebra o equilíbrio alcançado entre diferentes políticas públicas. “Além disso, temos falta de pessoal. O trabalho já é difícil. A falta de fiscalização resulta nesses desastres. Não podemos fechar os olhos para o esfacelamento das políticas ambientais”, ressaltou.
Mariana Silva, da área de extrativismo do MMA, lamentou a realocação de secretarias para outras pastas. “Serviço florestal foi parar no Ministério de Agricultura, os recursos hídricos na pasta de Desenvolvimento Regional. A de extrativismo lida com povos indígenas. O contraponto é necessário”, ressaltou.
A Maré Socioambiental, responsável pelo ato, é um movimento que reúne a sociedade civil, servidores públicos da área de meio ambiente e populações indígenas, ambientalistas, indigenistas, especialistas da área socioambiental, organizações não governamentais, movimentos sociais, povos tradicionais, ativistas, estudantes, parlamentares e cidadãos mobilizados em defesa da natureza e da vida. Participaram da manifestação servidores do MMA, do Ibama, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e Serviço Florestal Brasileiro.