Juíza diz que não irá cumprir imediatamente a liminar para soltar Lula e pede manifestação do MPF

        FOLHAPRESS

A juíza Carolina Lebbos, responsável pela execução penal do ex-presidente Lula, afirmou em decisão que não irá cumprir imediatamente a liminar do ministro Marco Aurélio, do STF, e pediu a manifestação do MPF (Ministério Público Federal) antes de deliberar a respeito.

“Embora haja menção ao deferimento de liminar, em decisão proferida monocraticamente, não há indicação de efetiva publicação da decisão no Diário de Justiça Eletrônico. Tal quadro afasta a impressão de efeito vinculante imediato à decisão”, escreveu Lebbos.

A juíza ainda pontuou que o plenário do STF já se manifestou sobre a execução da pena após condenação em segunda instância, e que a condenação de Lula ainda está em grau de recurso na corte.

“Tem-se, pois, decisões colegiadas, inclusive no caso concreto, no sentido do cabimento da execução provisória da pena”, disse a magistrada.

No momento em que saiu a decisão, militantes em favor de Lula comemoraram em frente à Polícia Federal. Mas, em seguida, militantes passaram a explicar que a juíza, na verdade, não havia concedido o alvará de soltura.