A Vara do Sistema de Juizados Especiais da Comarca de Bom Jesus da Lapa ganha o Selo Diamante Justiça em Números, premiação concedida pelo Tribunal de Justiça (TJ-BA) para as comarcas que se destacaram por sua excelência em gestão da informação e da qualidade da prestação jurisdicional.
O resultado saiu na última terça-feira(14), e a premiação leva em conta a taxa de congestionamento apurada em 2019, após verificação dos critérios estabelecidos no Decreto Judiciário nº 364, de 19 de julho de 2019, bem como a relação dos magistrados reconhecidos pelo empenho no julgamento de processos da Meta 2, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Cabe impugnação do resultado.
Além de Bom Jesus da Lapa que é unidade de primeiro grau, receberão Selo Diamante as seguinte unidades: 2ª Vara do Juizado Especial de Salvador, Vespertino; 5ª Turma Recursal; Vara do Sistema de Juizados Especiais de Bom Jesus da Lapa; 6ª Vara Criminal do Juizado Especial de Salvador, Vespertino; 1ª Câmara Criminal; 1ª Câmara Cível; 1ª Vara Especializada Criminal de Salvador; 3ª Vara de Relações de Consumo e Cível de Feira de Santana; 1ª Vara da Fazenda Pública de Jacobina; 1ª Vara de Sucessões e Órfãos de Itabuna; 3º Cartório Integrado de Consumo de Salvador; e Vara de Jurisdição Plena de Lapão.
A cerimônia de premiação ocorre no próximo dia 30, às 14h, no auditório do edifício-sede da Corte baiana, em Salvador. O resultado geral pode ser conferido aqui.
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