SINSPUB em efetiva ação pelos precatórios do FUNDEF

Nesta quarta feira 14, o presidente do SINSPUB, o Sr. Edvaldo Cardoso, convocou uma assembleia extraordinária com a comissão executiva da categoria sindical para deliberaram sobre os precatórios do FUNDEF, além dos integrantes, a assembleia contou com a participação de Alisson Santos – Diretor da delegacia sindical de Sítio do Mato e também com o jurídico do Sinspub, os advogados Dr. Marcos Ferreira e Dra. Marcia Grazielle.

O presidente ressaltou a importância dos membros da comissão estarem inteirados a respeito da matéria em questão a fim de que possam contribuir na concretização dos objetivos nas tomadas de decisão, seja para uma tentativa de negociação através do diálogo, seja para uma possível ação judicial futura, caso não consiga acordo com a gestão municipal.

O representante da delegacia sindical de Sitio do Mato, o Sr. Alisson Souza, elencou acerca da real situação deles em relação aos precatórios visto que o município de Sitio do Mato, também recebeu esse recurso. Frisou também a respeito do entendimento do Ministério Público em relação a destinação destes recursos. Ressaltou ainda que o município pode utilizar esse recurso no cumprimento do plano de carreira. E destacou “É interessante ressaltar que apesar desse recurso ter entrado nos cofres municipais posterior, ele não perde a sua vinculação em gastos com educação, então é interessante pedir essa vinculação judicialmente, caso isso ainda não tenha sido feito, até porque já tiveram várias decisões do STF e do TCU confirmando essa vinculação”. Em seguida o Advogado Dr. Marcos Ferreira versou sobre vários pontos, dentre eles, afirmou “é importante tomarmos os caminhos corretos para obtermos resultados positivos nas questões judiciais, caso a Gestão Municipal não chegue a um acordo com a categoria por meio do Sindicato.

Após todas as discussões, o SINSPUB se comprometeu, por meio do seu presidente, Edvaldo Cardoso, alguns membros da comissão e o jurídico representado por seus advogados, buscar um acordo com a Gestão Municipal a fim de encerrar esse caso o mais breve possível, mais precisamente após a audiência  do dia 18/09 com o Juiz Federal da subseção Judiciária de bom Jesus da Lapa.

Via Ascom/Sinspub