Sem juiz titular e servidores, Comarca de Bom Jesus da Lapa acumula mais de 12 mil processos pendentes

A Comarca de Bom Jesus da Lapa, à margem do Rio São Francisco, está distante cerca de 800 quilômetros da Capital e não conta com juiz titular há quase dois anos. O reflexo dessa situação é o acúmulo de processos e a lentidão da Justiça. Situação que aumenta a insatisfação da população, dos advogados e das representações sociais, em virtude da morosidade nos despachos e nas sentenças no município.

O que chama a atenção, é que  a situação não envolve só a falta de juiz titular na comarca, mas também pela falta de servidores, a exemplo da Vara Civil, que apesar dos esforços do juiz substituto, Dr. Oclei Alves da Silva, que vem da cidade de Barreiras, a demanda processual só aumenta a cada dia, chegando a 12.524, sobrecarregando o administrador do fórum. Já os servidores são seis, atendendo das 8 horas, às 18 horas. Sendo necessário o Diretor da Vara dividir a equipe de três servidores em cada turno, para conseguir atender parte da demanda da população, conforme pesquisa do site Notícias da Lapa.

A comarca de Bom Jesus da Lapa atende os municípios de Serra do Ramalho e Sítio do Mato, que tem uma grande extensão na área rural. Além disso, no ano passado agregou Paratinga, recebendo junto cerca de seis mil processos.

Mesmo sendo uma entrância final,  o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), só nomeou um juiz titular para o  Juizado Especial,  o  Juiz Dr. Roberto Paulo Prohamann Wolff, que assumiu no final de 2018. Ficando as duas principais varas com juiz substituto,  Cível e a Crime.

Bom Jesus da Lapa é uma das cidades mais importantes do interior da Bahia. Romaria, energia solar, produção de frutas são ingredientes que impulsionam a economia local, mas tem se mostrados incapazes de atrair tais magistrados, que já atuam em outras comarcas.

Enquanto a situação não se resolve, os advogados lapenses sofrem com as cobranças dos clientes e ficam sem receber os seus honorários. A situação não está pior, porque estão se servindo da Justiça Federal e da Justiça do Trabalho que tem possuem juízes titulares e vem funcionando dentro da normalidade.

Segundo a OAB de Bom Jesus da Lapa, que tem acompanhando e cobrado do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a nomeação de magistrados para a Comarca, 60 juízes estão escritos para a ocuparem a Vara Cível, quando for liberado a promoção pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

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