Com o intuito de fortalecer e possibilitar maior organização da romaria de Bom Jesus da Lapa 2019, o Ministério Público Estadual, através de um procedimento administrativo, realizou no dia 12 de junho, uma Audiência Pública para discutir e apresentar os encaminhamentos refente ao tema. A reunião, que aconteceu na Câmara Municipal de Vereadores, tratou de assuntos relacionados às ações integradas entre as instituições envolvidas.
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A festa acontece entre o final de junho e o dia 06 de agosto e reúne cerca de 600 mil romeiros da Bahia e de vários estados do país. Se configura como uma das mais importantes e antiga romaria do Brasil, com 328 ano de história.
Além do promotor de justiça, Dr. Clodoaldo da Anunciação, da Promotoria Regional de Bom Jesus da Lapa, responsável pela convocação da audiência, participaram do encontro representações da Defensoria Pública da Bahia, Subseção da OAB-Ba local, Polícia Militar, SAAE, 3º Companhia Independente de Polícia Rodoviária de Barreiras, Agência Fluvial da Marinha de Bom Jesus da Lapa, Associação dos Hotéis, Santuário do Bom Jesus da Lapa, Câmara de Vereadores, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Administração, Coelba, Secretaria Municipal de Turismo, Secretaria Municipal de Obras, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Finanças, Secretaria Municipal de Assistência Social, Vigilância em Saúde, CREAS, Guarda Civil Municipal, CDL, Loja Maçônicae e a APHOS.
Durante o encontro foram apresentadas as políticas públicas de segurança, meio ambiente e cidadania, com o objetivo de garantir o bom desenvolvimento do evento festivo religioso conhecido como “Romaria 2019”. Com as seguintes apresentações:
O Administrador do Santuário do Bom Jesus da Lapa, Pe. Rosivaldo Motta, CSsR, apresentou algumas estatísticas oficiais, de uma pesquisa realizada o ano de 2017, a acerca das avaliações do perfil dos Romeiros que visitam a cidade, bem como das estratégias da Igreja para receber com o devido cuidado e eficiência os visitantes. Mostrou também as ações realizadas durante todo o ano para preparar os funcionários do Santuário para o evento, e um vídeo de orientações direcionados aos romeiros.
Já o Reitor do Santuário do Bom Jesus da Lapa, Pe. João Batista, CSsR apresentou o modelo da cartilha que está sendo construída, e será distribuída no decorrer da Romaria desse ano, cujo principal teor é uma orientação, descrição do evento, dos pontos religiosos, turísticos e também dos locais de segurança e similares da Capital Baiana da Fé.
o Superientende da Defesa Civil do Estado da Bahia, Sr. Paulo Sérgio Menezes Luz, frisou sobre a necessidade de construção e aprovação de um Plano de Contingência para a cidade de Bom Jesus da Lapa. E explicitou que a responsabilidade do plano é da Defesa Civil do Município, mas que a Defesa Civil Estadual irá acompanhar e auxiliar a confecção do Plano de Contingência.
O Superintendente encaminhou duas propostas: aprovação de um grupo de Trabalho para confecção do Plano de Contingência do Município, e aprovação de um plano em uma reunião pública em meados de julho.
O Diretor do SAAE, Gerson Nunes, apresentou um plano de execução e da atuação da Autarquia para melhorar o sistema para a Romaria 2019, destacando inúmeras ações preventivas da Autarquia, desde o melhoramento no tratamento da água, como a ampliação do sistema de distribuição dos recursos nos bairros mais distantes.
Ele destacou que o SAAE tem intensificado a retirada dos hidrômetros das calçadas e acoplados nas paredes dos imóveis.
Gerson ainda sugeriu aos hoteleiros para a realização de um trabalho preventivo, uma vistoria de adequação de toda estrutura hidráulica dos estabelecimento, para evitar esperdícios de água. E finalizou afirmando, que durante a Romaria o SAAE ampliará o horário de funcionamento, inclusive com mudanças nas escalas dos seus funcionários.
De acordo a Secretária Municipal de Turismo, Edna Oliveira, será realizada uma nova pesquisa de satisfação dos romeiros acerca da Romaria. E o Município confeccionará placas decorativas a serem instaladas na cidade, especialmente nos pontos turísticos.
Ela afirmou ainda, que será montada novamente durante a Romaria, o Centro de Apoio ao Turista (CAT) na Praça do Centro (Marechal Deodoro), na Praça da Bandeira e na Barrinha. Onde serão distribuídos Kits de informações e recomendações.
Representando a Secretaria Municipal de Assistência Social de Bom Jesus da Lapa, o Sr. Willis destacou a importância das ações do Plantão Social que a Secretaria desenvolve há muito tempo no município em conjunto com CREAS, Conselho Tutelar, CRAS no período da romaria.
E lembrou que o plantão desenvolve atividades de combate a violação de direitos das crianças e adolescentes, a exploração sexual de menores e o trabalho infantil.
A Defensora Pública Dra. Cláudia apresentou o caminhão da Defensoria que permanecerá de 27 de julho a 06 de agosto atendendo na cidade de Bom Jesus da Lapa, com atuação nas áreas cível e criminal. Com o objetivo de fortalecer os trabalhos no período da Romaria e garantir o adequado e eficaz atendimento das pessoas em vulnerabilidade social, neste período, com enfase aos trabalhos in loco.
Já o Defensor Público Dra. Claudia afirmou que serão deslocados mais defensores para atender no município durante o período do ramaria, com cerca de 20 servidores, todos capacitados para atuar em grandes eventos, com o caminhão da Defensoria.
O Secretário de Saúde Marcélio Magno, garantiu o aumento na disponibilização de mais serviços de saúde no período da romaria, com o aumento de números de médicos, mais vagas na UPA e no Hospital. E disponibilizará 01 ambulancha, 02 motolância, 05 ambulâncias e 01 ambulância de suporte avançado será disponibilizada para a Romaria 2019.
O secretário disse ainda, que tem realizado treinamentos em órgãos e profissionais do município, tudo para agilizar o atendimento de emergência durante o período do evento.
De acordo o Ten. Julianderson, o número de policias será aumentado durante o período da romaria. E promovidas ações contínuas durante todo o evento, em especial nos locais de grande aglomeração.
Ele destacou, que desde fevereiro a 38ª CIPM tem trabalhado na logística para atender a demanda da Romaria 2019, inclusive com licitações sendo finalizadas para o deslocamento de policiais. Ao todo serão 270 agentes atuando durante o evento, 100 a mais que a romaria de 2018.
O Tenente frisou ainda, que durante a Romaria haverá um realinhamento do trânsito da cidade para melhor fluidez, inclusive com a ROCAN para a fiscalização ativa.
Segundo o Capitão-Tenente André Luiz Moura Mateus, mesmo com apenas 15 agentes, responsáveis por cobrir 91 municípios, a Agência Fluvial de Bom Jesus da Lapa mantem o foco na fiscalização e atuação durante a Romaria 2019, buscando coibir ações ilegais que tenham como rota o rio São Francisco. Além disso, indicou que a Marinha coibirá o transporte de drogas para a cidade no período da Romaria 2019, com ações em parceria com a Polícia Militar.
Ele destacou ainda, que em função do trabalho da Marinha no município e na região, tem aumentado o número de condutores habilitados, os quais oferecerão mais segurança na conduções das embarcações.
O comandante da Guarda Municipal, Carlos, afirmou que haverá o efetivo de 43 guardas municipais, dividido em 3 turno, atuando especialmente na fiscalização da poluição sonora e também no controle das charretes.
Durante a audiência o promotor de Justiça, Dr. Clodoaldo, cobrou maior atuação do poder público municipal em relação a diversas irregularidades no trânsito de Bom Jesus da Lapa. E frisou que fará algumas recomendações direcionadas a regulamentação das motocicletas e no trânsito de ônibus da cidade. Ele destacou ainda, que haverá responsabilização das instituições dentro dos limites de cada uma diante das funções que foram regulamentadas, inclusive dos compromissos assumidos.
Em relação aos bancos, das reclamações da falta de dinheiro no período do ramaria, o Promotor também sinalizou que fará uma recomendação, no entanto, lembrou que cabe ao Poder Público, especialmente do município, exigir que as agências bancárias atendam a demanda da população, cobrando das superintendências de cada instituição.
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