Pela primeira vez, Câmara de Bom Jesus da Lapa realiza Sessão em homenagem à Constituição Federal

A Câmara de Vereadores sediou, na noite desta quinta-feira (05), a Sessão Solene em homenagem à Constituição da República Federativa do Brasil promulgada em 05 de outubro de 1988.  Sob o comando do presidente do legislativo, Eduardinho Filho, o evento reuniu professores e estudantes de direito da  Faculdade Pitágoras, além representações da Universidade Federal do Oeste da Bahia(UFOB), Universidade Estadual da Bahia(UNEB), IF Baiano, Polícia Militar, Marinha do Brasil, 20º BBM, Ordem dos Advogados do Brasil(OAB Lapense), secretários municipais e sociedade em geral.

Além dos vereadores Eduardinho Filho, Gedson do Nascimento, Euler Nogueira, Sergio do Bandeira, Ernesto Fraga, Jair Gomes, Zezinho Duarte, a mesa de autoridades foi composta por Dra. Sandra Dourado,  presidente da OAB pela OAB/Subseção Lapense,  Dr. Sandra dourado e a professora Jianine Pichite, coordenadora do Curso de Direito da Pitágoras, que  abordou sobre a importância da Carta Magna na história recente do Brasil.

Após apresentar  várias reflexões  contextualizadas da Constituição, a professora Jianine destacou que o evento é histórico tanto para Bom Jesus da Lapa como para região, já que é a primeira vez que um legislativo da região  realiza uma homenagem à Constituição. Na oportunidade,  ela também agradeceu o presidente da Casa pelo ato, e apresentou algumas sugestões com a proposta de fortalecer o sentimento de importância e defesa da Constituição no município.

A presidente da OAB Lapense, Sandra Dourado, destacou que se sentia honrada em participar da celebração dos 35 anos da Constituição Federal. Ela lembrou que a  Constituição de 1988 é um  marco que inaugurou o período democrático do Brasil,  atendendo a diversos interesses e demandas da população brasileira.

Os  vereadores Gedson do Nascimento e Ernesto Fraga, também destacaram a  importância institucional da Constituição. Eles afirmaram que o  documento é responsável por organizar o funcionamento das instituições políticas e jurídicas do país. E lembraram que a data deve ser  comemorada, uma vez que a  Constituição é fundamental para implementação dos direitos e garantias essenciais do cidadão.

Já o presidente da Casa, Edurdinho, parabenizou a professora  Jianine Pichite pela aula  sobre a Constituição, e destacou que o legislativo passará a realizar todos os anos, no dia 5 de outubro, uma homenagem a Constituição. Sobre as sugestões apresentadas pela professora, o presidente afirmou que os parlamentares irão solicitar ao Poder Executivo, a criação de um espaço na cidade em homenagem a Constituição, além da inclusão do 5 de outubro no calendário do município, a inclusão do estudo da Constituição nas escolas e a construção de uma espaço em homenagem ao saldoso Ulysses Guimarães.

Durante o evento o Professor Junio Batista, que se tornou o primeiro aluno do curso de direito da faculdade Pitágoras (campus de  Bom Jesus da Lapa, a fazer o exame da OAB e ser aprovado nas duas fazes em sua primeira tentativa, recebeu uma bonita homenagem.

A Constituição é a lei mais importante de um país. Ela organiza o Estado, estabelecendo, no caso brasileiro, a separação entre os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. A Constituição atualmente em vigor no Brasil foi promulgada em 1988 e é conhecida como “Constituição Cidadã”, por estabelecer diversos direitos fundamentais, como a liberdade de expressão, a liberdade religiosa e aqueles relacionados a trabalho, previdência, educação, saúde e assistência social.