Obras da Fiol 2 entre Bom Jesus da Lapa e Caetité receberá R$ 368 milhões de investimentos

Em publicação no Diário Oficial da União desta quinta-feira (16), o Governo Federal anunciou m novo edital de licitação para contração de obras em um lote do trecho 2 da Ferrovia de Integração Oeste Leste (FIOL 2), que liga os municípios de Barreiras a Caetité, onde se conectará à Fiol 1, passando por Brumado e seguindo até Ilheús, trecho concedida à Bahia Mineração (Bamin).

O edital contempla a execução de obras em 146,28 quilômetros de extensão, sendo 132,14 pertencente ao Lote 5, de Caetité até o Rio São Francisco, em Bom Jesus da Lapa, incluindo a superestrutura da ponte (Lote 5F) que já está pronta desde 2019, e um trecho de 13,69 quilômetros do lote 6, localizado do outro lado do rio, já no município de Serra do Ramalho. Além da execução das obras, a empresa vencedora da licitação ficará responsável pela atualização do projeto básico, transformando-o em projeto executivo. O orçamento para a contratação previsto no edital é de R$ 368.629.055,17.

A abertura dos envelopes com as propostas está prevista para ocorrer em 24 de janeiro de 2024, em atendimento ao inciso III do art. 39 da Lei 13.303, de 2016. A licitação exclui dois trechos do Lote 5 da Fiol 2 que seguem com impedimentos ambientais e fundiários. Em Guanambi, um trecho de 12 quilômetros do entorno da barragem de Ceraíma já tem licenciamento ambiental mas ainda falta a conclusão do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) e o Plano de Ação de Emergência (PAE). Já um trecho de 16,48 quilômetros no município de Bom Jesus da Lapa segue impedido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária e do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) até que seja concluída a execução de estudos e alternativas sobre o avanço da ferrovia sobre comunidades quilombolas. No restante do Lote 5, as obras avançaram bastante e em muitos trechos já houve lançamento dos trilos.