Ministério Público Federal e Polícia Rodoviária vão fiscalizar em breve transporte escolar na região de Bom Jesus da Lapa

O Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizarão nos próximos dias, uma etapa da Operação Rota Segura para fiscalizar o transporte escolar na região de Bom Jesus da Lapa, com o intuito de verificar as condições em que estão sendo transportados os estudantes.

A ação é um desdobramento da audiência pública, promovida pelo MPF, em Bom Jesus da Lapa, para debater melhorias no modelo de contratação e de prestação do serviço de transporte escolar nos 24 municípios de abrangência do órgão na região, compreendendo as cidades de  Bom Jesus da Lapa, Boquira, Brotas de Macaúbas, Canápolis, Cocos, Coribe, Correntina, Feira da Mata, Ibipitanga, Ibotirama, Igaporã, Ipupiara,Jaborandi, Macaúbas, Morpará, Oliveira dos Brejinhos, Paratinga,Riacho de Santana, Santa Maria da Vitória, São Félix do Coribe, Serrado Ramalho, Serra Dourada, Sítio do Mato e Tabocas do Brejo Velho. Os Prefeitos dessas cidades foram convidados a assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) visando a regularização ou a adequação do transporte de estudantes em suas cidades.

No começo dessa semana, a Operação Rota Segura foi iniciada pela Polícia Rodoviária Federal e Ministério Público Federal nas BRs 030 e 122, com o objetivo de fiscalizar o transporte municipal de estudantes na região do município baiano de Guanambi.

De acordo com o Portal Folha do Vale, em apenas uma tarde, os órgãos flagraram infrações que põem em risco a vida dos estudantes transportados, com a circulação de veículos inadequados para a prestação do serviço. Uma ação educativa foi promovida para alunos e professores de escolas públicas com o objetivo de sensibilizar a população sobre os riscos das condutas inadequadas no trânsito  e no transporte escolar.  Inspeções em veículos também foram realizadas. O MPF e a PRF flagraram irregularidades como falta de cinto de segurança; superlotação dos veículos de transporte escolar; veículos em estado precário de conservação, com para-choque e outros componentes danificados ou enferrujados; falta de tacógrafo – instrumento que registra tempo de uso, distância percorrida e a velocidade praticada; falta de faixa de identificação de uso escolar – faixa amarela “ESCOLAR”; motorista sem carteira de habilitação adequada (D); falta de curso especial de condução de escolares e vistoria do Detran (Departamento Estadual de Trânsito); atraso reiterado na chegada à escola e falta de controle dos motoristas e veículos que prestam serviço.

As informações colhidas servirão para a adoção de providências a serem definidas pelo MPF no âmbito do Inquérito Civil 1.14.009.000019/2015-10 ou de outras eventuais investigações.

Com informações do Ministério Público Federal.