Lapa: I Semana de Conciliação e Instrução de Feitos Previdenciários recupera mais de R$ 4 milhões para economia da região

A I Semana de Conciliação e Instrução de Feitos Previdenciários realizada em Bom Jesus da Lapa no mês de aniversário de 4 (quatro) anos da Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa, no período de 09 a 11 de outubro de 2017, resultou na designação de 427 (quatrocentas e vinte e sete) audiências, que correspondem a aproximadamente 10% do acervo do Juizado Especial Federal Adjunto. Efetivamente foram realizadas o total de 401 (quatrocentos e uma) audiências, o equivalente a 93,91% da quantidade designada. No total foram atendidas cerca de 1.400 (mil e quatrocentas) pessoas, entre partes, testemunhas, advogados e procuradores dos municípios de Bom Jesus da Lapa, Boquira, Brotas de Macaúbas, Canápolis, Cocos, Coribe, Correntina, Feira da Mata, Ibipitanga, Ibotirama, Igaporã, Ipupiara, Jaborandi, Macaúbas, Morpará, Oliveira dos Brejinhos, Paratinga, Riacho de Santana, Santa Maria da Vitória, São Félix do Coribe, Serra do Ramalho, Serra Dourada, Sítio do Mato e Tabocas do Brejo Velho

Nas audiências realizadas alcançou-se o êxito de 318 (trezentos e dezoito) acordos, o que corresponde a 79,30% da quantidade realizada. O esforço para solucionar de maneira amigável as lides previdenciárias relacionadas, resultou na homologação e ordens de pagamento por meio da expedição de RPV’s (Requisições de Pequenos Valores) na importância de R$ 3.989.101,62 (três milhões novecentos e oitenta e nove mil cento e um reais e sessenta e dois centavos) do total de acordos homologados.

Proporcionou o descongestionamento e celeridade processual, promovendo a solução, sobretudo consensual, dos feitos que tramitam no Juizado Federal Especial Adjunto da Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa, conseguindo movimentar a importância total de R$ 4.074.330,20 (quatro milhões setenta e quatro mil trezentos e trinta reais e vinte centavos) em ordens de pagamentos oriundas das sentenças homologatórias de acordos e das procedências de mérito.

Foi a primeira vez que justiça promove uma ação deste porte na região envolvendo 24 municípios. A iniciativa foi coordenada pelo Juiz Federal Dr. Leonardo Hernandez Santos Soares, da Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa, que contou com o apoio da Procuradoria Federal no Estado da Bahia, da Subseção de Bom Jesus da Lapa da Ordem dos Advogados do Brasil, da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, da Diocese de Bom Jesus da Lapa, da Maçonaria, dos Produtores de Banana da Região, da Polícia Militar