Juiz proíbe Eures Ribeiro de usar imagens de Lula e Jerônimo em aua campanha em Bom Jesus da Lapa

Na quinta-feira (29), o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) determinou, em decisão liminar, que o candidato a prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro (PSD), deve remover as imagens do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do governador Jerônimo Rodrigues de seu material de campanha.

A decisão foi proferida pelo juiz eleitoral Moisés Argonio Martins, em resposta a uma ação movida pela coligação “A LAPA É LIVRE”, que apoia a reeleição do atual prefeito Fábio Nunes (PT). A coligação, que inclui o PT, PCdoB e PV, alegou que a inclusão das imagens de Lula e Jerônimo Rodrigues na propaganda de Eures Ribeiro era irregular, uma vez que o PSD não faz parte da coligação que apoia Lula e Jerônimo, que são de partidos distintos.

O juiz destacou que o uso das imagens poderia causar confusão entre os eleitores e desequilibrar a disputa eleitoral ao sugerir um apoio que não existe oficialmente. A decisão enfatizou que a vinculação indevida das figuras de Lula e Jerônimo Rodrigues ao candidato da oposição poderia induzir a uma falsa percepção de apoio.

A decisão inclui uma multa diária de R$ 10.000,00 em caso de descumprimento das ordens judiciais. O candidato Eures Ribeiro Pereira foi convocado a apresentar defesa no prazo de dois dias, conforme estipulado pela Resolução TSE nº 23.608/19. Após a apresentação da defesa, o Ministério Público Eleitoral será consultado e o processo continuará com uma nova análise judicial.