Indenizações para preservação ambiental na Bahia superam R$ 400 mil, incluindo Bom Jesus da Lapa

Mais de R$ 400 mil em indenizações serão direcionados a medidas de preservação e recuperação ambiental na Bahia, resultado de 26 Termos de Ajustamento de Conduta firmados pelo Ministério Público da Bahia (MPBA) nos últimos três dias. Entre os dias 21 e 23 de outubro, um esforço integrado do projeto Terra Protegida realizou 28 audiências no município de Juazeiro, onde a iniciativa foi lançada durante a ação do PGJ Itinerante.

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Um dos principais focos da ação está na Região Oeste da Bahia, especialmente em Bom Jesus da Lapa, que tem enfrentado grandes desafios relacionados ao desmatamento. Além das indenizações, foi assegurada a criação de 26 Reservas Particulares de Proteção Natural, totalizando 488,48 hectares de áreas protegidas pela atuação do MPBA. Os acordos têm como objetivo recuperar danos ambientais causados pelo desmatamento e promover a regularização ambiental de imóveis rurais.

A Bahia ocupa a terceira posição no Brasil em registro de desmatamento, atrás apenas de Pará e Maranhão. Entre 2019 e 2024, o estado perdeu 1.826.643,90 hectares de vegetação nativa, com o cerrado sendo o bioma mais afetado, seguido pela caatinga. Na Região Oeste, onde está localizado Bom Jesus da Lapa, a expansão do agronegócio tem sido um dos principais fatores do desmatamento.

Dentre as áreas desmatadas, 705.302,77 hectares estão nas regionais ambientais de Barreiras e Bom Jesus da Lapa, com 462.938,01 e 242.364,76 hectares desmatados, respectivamente. Para combater essa situação e identificar infratores, o projeto Terra Protegida utilizará ferramentas de geotecnologia e inteligência artificial, além de disponibilizar um painel público com dados sobre a cobertura vegetal.

Augusto César Carvalho de Matos, coordenador do Centro de Apoio do Meio Ambiente (Ceama), ressaltou a importância da iniciativa, afirmando: “O MPBA é referência na área ambiental em relação à efetividade, e esse projeto fortalecerá as estratégias de proteção e defesa da vegetação nativa no estado da Bahia, especialmente em regiões vulneráveis como Bom Jesus da Lapa.”

A ação está alinhada com a Recomendação nº 99/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Nota Técnica 01/2021 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Com isso, promete reforçar a fiscalização ambiental, promover a restauração de áreas degradadas e responsabilizar os infratores, garantindo um futuro mais sustentável para Bom Jesus da Lapa e toda a Bahia.