O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência por conta das inundações, registrados no ano passado. A portaria que oficializa a medida foi publicada na edição desta segunda-feira (27) do Diário Oficial da União (DOU). As cidades estão entre as 32 atingidas por desastres naturais que obtiveram reconhecimento.
Após o reconhecimento da situação de emergência, os estados e municípios atingidos por desastres devem solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, para ações de defesa civil.
Esses recursos podem ser empregados no primeiro momento em que o desastre acontece, para fazer assistência humanitária, distribuir kits de higiene, alimentação, etc.
O recurso também pode ser voltado para o restabelecimento dos serviços essenciais, como abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, também é possível utilizar os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre, ou ainda de habitações destruídas pelo desastre.
As solicitações devem ser feitas através do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD, que pode ser acessado em s2id.mi.gov.br.