Um ex-gerente do Banco do Brasil foi condenado a sete anos e quatro meses de prisão em regime semiaberto por fraudar 235 restituições de Imposto de Renda. O esquema também envolvia seu pai, que foi condenado a cinco anos e seis meses de reclusão, e seu irmão, que faleceu durante o processo. As sentenças foram revisadas e atualizadas pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) no final de agosto.
Segundo reportagem do portal Terra, a operação criminosa teve uma ligação direta com Bom Jesus da Lapa, na Bahia, onde o pai do ex-gerente mantinha um escritório de contabilidade. O local, segundo o processo, era utilizado para acessar dados de produtores rurais e associações da região que, por estarem na faixa de isenção, não precisavam declarar Imposto de Renda. Aproveitando-se dessa situação, o pai e o irmão do ex-gerente forjavam declarações falsas de Imposto de Renda sobre Pessoa Física (IRPF), gerando valores a serem restituídos sem o conhecimento dos verdadeiros contribuintes.
Um ex-gerente que atuava em agências do Banco do Brasil em Lagarto e São José, no estado de Sergipe, completava o esquema ao realizar os resgates fraudulentos. A fraude durou entre 2007 e 2011, período em que o Banco do Brasil, por meio de uma investigação interna, detectou irregularidades em 235 restituições envolvendo 118 contribuintes.
O dinheiro desviado era obtido através de saques em espécie e transferências para contas pertencentes aos próprios réus, suas empresas e familiares. Além disso, os valores eram usados para cobrir despesas pessoais.
Inicialmente, o caso havia sido julgado com penas mais brandas, em regime aberto, para pai e filho, mas após recurso do Ministério Público Federal, o TRF5 revisou as penas, elevando-as e determinando o regime semiaberto.
Esse caso chama atenção para o impacto que a fraude teve em Bom Jesus da Lapa, onde dados de produtores rurais da cidade foram usados de forma indevida, evidenciando a gravidade e o alcance do esquema.