Força-tarefa do  TJBA  divulga relatório de produtividade dos primeiros 50 dias de atuação em  Bom Jesus da Lapa; mais de sete mil atos judiciais já foram proferidos

Informações do TJBA

A Comarca de Bom Jesus da Lapa, distante a 795 quilômetros da capital, divulgou os resultados parciais relacionados à atividade de saneamento. As ações, que integram o Grupo Estratégico, instituído pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio do Ato Normativo Conjunto nº 16/2023, realizou 66 audiências e proferiu mais de 7 mil atos judiciais. 

Confira o relatório na íntegra 

O documento, assinado pelo Presidente do TJBA, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, e pelo Corregedor-Geral, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, estabelece a força-tarefa, com o objetivo de adotar providências atinentes ao saneamento, julgamento, realização de audiências, sessões de julgamento e cumprimento de atos cartorários de Bom Jesus da Lapa.   

De acordo com o Juiz que coordena o grupo, Valnei Mota Alves de Souza, o foco inicial delineado foi o alcance da Meta 1 da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), a qual consiste em julgar quantidade maior de processos do que os recepcionados, garantindo, desse modo, a redução da taxa de congestionamento da unidade, assim como a diminuição de, no mínimo, 20% dos processos paralisados há mais de cem dias.   

“A equipe do grupo operacional, composta por valorosos colegas, realizou com êxito as tarefas e em pouco mais de cinquenta dias do início dos trabalhos, foram proferidos 7.402 atos judiciais, realizadas 66 audiências e designadas mais 144 assentadas, entre processos cíveis e criminais.”, explicou o Magistrado.  

Em termos quantitativos, conforme relatado pela unidade, a Vara Crime registra 133,66% de atingimento do indicador da Meta 1 e a Vara Cível 147,75%. No que se refere aos processos paralisados há mais de cem dias, houve a regularização da tramitação processual de 37,91% do acervo inerte na Vara Crime e 43% na Vara Cível.  

Para o Magistrado Fernando Antônio Sales de Abreu, membro do Grupo Operacional: “É com imenso orgulho e gratidão que celebramos os resultados verdadeiramente excepcionais alcançados pela dedicada e incansável Força-Tarefa de Bom Jesus da Lapa. Os números e conquistas obtidos são um testemunho eloquente do comprometimento e da eficácia exemplar desta equipe notável”. E frisou: “Que esta celebração seja um impulso para continuarmos avançando e construindo um futuro promissor para a Comarca de Bom Jesus da Lapa e seus cidadãos”.   

De forma similar, manifestou-se a Presidente da Subseção da Ordem dos Advogados da comarca, Sandra Dourado. “A OAB Subseção de Bom Jesus da Lapa manifesta reconhecimento ao trabalho que vem sendo desenvolvido pela Força-Tarefa na Comarca, diante do relatório apresentado, onde pudemos constatar que durante o período compreendido entre 04/07/2023 a 23/08/2023, foram exarados 7.402 atos judiciais nos processos parados há mais de 100 dias, dentro de um acervo de 15.385 na Vara Cível e 3.300 na Vara Crime”, destacou. 

A Presidente da Subseção da Ordem dos Advogados da comarca aproveitou para agradecer e reafirmar o empenho dos envolvidos com a força-tarefa. “A advocacia Lapense recebeu com grande expectativa e positividade essa ação e vem trabalhando com afinco para cumprir os prazos, diante da enorme quantidade de publicações diárias que recebe.” 

Sobre a força-tarefa, o Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, afirmou: “essa iniciativa é de extrema importância para o Judiciário, pois é uma forma de prestarmos contas com a população. Cabe acrescentar, ainda, que o maior ganhador nisso tudo é o cidadão”.