Força-Tarefa do TJBA promove mutirão de audiências e sessões de julgamentos na Comarca de Bom Jesus da Lapa

Via TJBA

Em cumprimento ao cronograma contido no anexo I do Ato Normativo Conjunto n. 16/2023, os membros do grupo operacional da Força-Tarefa, instituída em prol do saneamento da 1ª Vara Crime e da 1ª Vara Cível da Comarca de Bom Jesus da Lapa, iniciaram, no dia 16 de outubro deste ano, mutirão de audiências e sessões de julgamento atinentes aos feitos em trâmite nas referidas unidades. 

Durante a primeira semana de mutirão, que contou com o apoio do Presidente do TJBA, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, e do Corregedor-Geral, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, foram realizadas  duzentas e cinquenta e seis audiências, e, ainda, cinco sessões do Júri.  

Além das audiências, a equipe patrocinou dinâmicas atinentes à investigação de paternidade e à justiça restaurativa, cujo público-alvo são crianças em situação de vulnerabilidade social e mulheres vítimas de violência doméstica. 

Para o Coordenador-Geral do Projeto, Juiz Valnei Souza, a Força-tarefa de Bom Jesus da Lapa é a demonstração inequívoca de que a união de esforços entre os membros do Poder Judiciário e demais atores da justiça possui o condão de alcançar resultados expressivos: “É com a grata sensação de dever cumprido, que entregamos os primeiros resultados da atividade presencial da força-tarefa de Bom Jesus da Lapa. Os números foram conquistados através da capacitada força de trabalho e da grande sinergia entre as instituições (TJ, MP, DPE e OAB) e que não pouparam esforços em entregar os resultados a população. Esta iniciativa, sem dúvida, eleva o patamar de nosso Tribunal e demonstra o quão importante é a atuação de um Judiciário forte e presente. “ 

O promotor de Justiça da Bahia, Artur Ferrari asseverou que: “Nós, do Ministério Público, aplaudimos a iniciativa da Corregedoria-Geral do TJBA de instituir a Força-Tarefa para atuar nas Varas Crime e Cível de Bom Jesus da Lapa, e fazemos votos pela sua prorrogação, à vista dos excelentes resultados alcançados e da resposta positiva da população. Notável a sinergia entre as instituições do sistema de justiça baiano em prol da entrega da prestação jurisdicional, a Força-Tarefa se trata de um modelo que deveria ser mantido e expandido para outras comarcas do Estado da Bahia”. 

Na mesma perspectiva, a Defensora Pública, Laís Daniela Sambuc, elogiou a atuação da Força-Tarefa, destacando a participação e o comprometimento da Defensoria: “A Defensoria Pública do Estado da Bahia participou da Força-Tarefa da Corregedoria-Geral do TJBA, atuando em audiências cíveis e criminais, inclusive sessões do Tribunal do Júri. Parabenizamos o projeto, que trouxe Justiça para os jurisdicionados da cidade de Bom Jesus da Lapa e regiões pertencentes à comarca, solucionando os problemas dos quem mais precisam. Torcemos para que a iniciativa continue dando bons frutos e sendo realizado nas comarcas afastadas, principalmente no Oeste Baiano, as vezes tão esquecido, para dar esperança à população por dias melhores.” 

As atividades presenciais serão realizadas até o dia 27 de outubro de 2023.