Com a proximidade das eleições municipais, a disseminação de informações falsas nas redes sociais, conhecidas como fake news, cresceu consideravelmente na cidade de Bom Jesus da Lapa no primeiro semestre de 2020, segundo o Delegado Titular da Delegacia da Polícia Civil da 24ª COORPIN local, Dr. Marcos Aurélio Porto.
Em mais uma entrevista concedida a Rádio Bom Jesus FM, o delegado voltou a falar sobre o tema, destacando que Polícia Civil vem percebendo que as ocorrências ligadas aos crimes contra a honra na cidade vem aumentando, e que esse índice pode estar vinculado ao ano eleitoral. Já que nas eleições municipais há maior participação e interesse por parte da população, e considerando que os políticos têm mais contato com o povo.
Dr. Marcos afirmou que entre os meses de março e maio e até o final de junho, a polícia percebeu um um aumento de cerca de 35% no número de ocorrências ligadas aos crimes contra a honra, sobretudo com utilização de aplicativos de mensagens, se comparado com o mesmo período do ano passado.
O delegado explicou que uma informação ou notícia é considerada crime a partir do momento que o conteúdo da mensagem ataca a honra de alguém, por exemplo, uma calúnia, difamação ou injúria, passando a ser crime previsto no Código Penal. E que mesmo esse tipo de ação não sendo tipificado no Brasil, não significa que o autor da mensagem não será alcançando pela lei, e punido.
Dr. Marcos pontuou que existem alguns “cidadãos” em Bom Jesus da Lapa que estão recebendo “compensação mensal e financeira” de políticos para emprestarem os seus nomes para atacar alguém, ou seja, os adversários do pré-candidato. Então assim, eu recebo uma compensação financeira para atacar o político que não é aliado daquele que está pagando”, disse.
O Titular da Delegacia de Bom Jesus da Lapa, afirmou que já ouviu algumas pessoas que estão cometendo crimes na cidade por meio das redes sociais, e deixou todos avisados, que em breve, na ocasião de um cumprimento de mandato de busca e apreensão nas suas residências, não esqueçam que foram alertados.
Dr. Marcos afirmou que os autores dos crimes nas redes sociais são pais de família, que costumam achar que crime é só o homicídio, é só tráfico. No entanto estão equivocados, já que o Código Penal, nos seus 359 artigos, trata os mais variados tipos de situações. Assim, não existe só dois tipos de crime, homicídio, tráfico ou coisa do tipo. “Existem dezenas de crimes aí só no Código Pena, e nossa legislação é farta de crimes das mais variadas espécies”, disse.
Conhecidas pelo termo em inglês fake news, as notícias falsas, tem causado preocupação e vem levando a Polícia Civil a instaurar vários procedimentos em Bom Jesus Jesus da Lapa.
O Delegado explicou que as notícias falsas, não tem a inda a tipificação para o crime. Mas que o projeto das Fake News que foi aprovado pelo Senado, para endurecer a punições contra a disseminação de notícias falsas, determinará a previsão legal do crime. E por enquanto a tipificação é calúnia, injúria e difamação, conforme determina o Código Penal. “É dessa forma que esses criminosos que se utilizam de aplicativos de mensagens, de redes sociais são alcançados”, disse.
Ele explicou que a Polícia Civil, nesse primeiro momento, está fazendo um trabalho de conscientização das pessoas que estão cometendo esses crimes. “Estão sendo intimados a medida que a notícia tem chegado a delegacia, através dos ofendidos que registram a ocorrência. Nós estamos intimando essas pessoas, e os procedimentos estão sendo encaminhados ao Poder Judiciário”, frisou.
Dr. Marcos finalizou a entrevista comunicando que a Polícia Civil da 24ª COORPIN de Bom Jesus da Lapa está montando uma força tarefa local. “Porque nós não vamos deixar já que estamos no início, praticamente aí no início da corrida eleitoral e ainda nem existem os candidatos definidos, mas a gente já nota essa disputa entre os grupos políticos da região e nós vamos fazer esse trabalho de conscientização e encaminhando aqueles procedimentos ao Poder Judiciário das [pessoas] que se sentiram ofendidas e nos procuraram. Em breve estaremos efetuando a nossa operação sem definitivo para que possamos coibir essa prática”.
E arrematou: “A notícia falsa em si, ela não é crime, mas o conteúdo criminoso é inserido assim, são crimes e vamos combater, nós não vamos permitir que essa prática se dissemine aqui no meio da população de Bom Jesus da Lapa”.
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