Depois de um ano e meio sem juiz titular, Bom Jesus da Lapa tem primeiro magistrado nomeado; Cível e Criminal ainda estão vagas

A falta de juiz titular é um problema que atinge a cidade de Bom Jesus da Lapa a pelo menos um ano e meio. Nesse intervalo, muitos processos emperrados, decisões à beira da prescrição, servidores limitados, advogados com dificuldade de exercer a profissão por conta da falta de andamento dos processos e uma população com o sentimento, literal, de falta de justiça.

A vaga para o Juizado Especial está preenchida pelo Juiz Dr. Roberto Paulo Prohamann Wolff, que teve seu pedido de remoção aprovado para atender a Vara do Sistema dos Juizados Especiais (Juizado Especial) da Comarca de Bom Jesus da Lapa e deverá assumir no dia 05 de novembro. Dr. Roberto já atuou em Bom Jesus da Lapa e vem da cidade de Guanambi para atuar no Fórum Bernardino de Souza. É considerado um magistrado dinâmico.

Na cidade ainda faltam juízes para a Vara Cível e Criminal

Um fato curioso, é que o Tribunal de Justiça da Bahia divulgou através do Diário Oficial, entre os dias 29 de junho e 13 de julho, as outras vagas disponíveis para juízes em Bom Jesus da Lapa. Mas não houve êxito e nenhum juiz se interessou pelas Varas Cível ou Criminal.

A esperança das representações sociais do município era a tão sonhada elevação da Comarca para entrância final, o que aconteceu no dia 21 de novembro de 2017. No entanto, depois da aprovação do projeto na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), tudo continua sem solução. Juízes não se interessam em atuar na cidade.

Bom Jesus da Lapa é uma das cidades mais importantes da Bahia. Romaria, energia solar, produção de frutas são ingredientes que impulsionam a economia local, mas tem se mostrados incapazes de atrair tais magistrados, que já atuam em outras comarcas.

A solução pode ser a realização do concurso público, já em curso, pelo Tribunal de Justiça da Bahia para juízes e desembargadores. Estão previstas 50 vagas imediatas. As inscrições vão até o dia 05 de novembro e a prova está marcada para o dia 13 de janeiro.

Um dos advogados consultados pela nossa reportagem disse que várias comarcas, além de Lapa, foram elevadas, o que tornou a situação de disputa mais acirrada. Outro ponto que pesa, pela ausência de juízes na Capital Baiana da Fé é a estrutura. “Porque a meu ver, [juízes] não querem ir para lugares que não tenham boas estruturas, aeroportos e boas escolas”, destacou.

Enquanto a situação não se resolve, os advogados lapenses passam por dificuldades. “Nós estamos nos servindo da Justiça federal e da Justiça do Trabalho que tem [juiz] titular e vem funcionando dentro da normalidade. Até a nossa ‘feira’ hoje está difícil, nós estamos nos sentido impotentes diante da situação”, reclamou.

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