A Câmara Municipal de Bom Jesus da Lapa aprovou nesta terça-feira (6), por unanimidade, o Projeto de Lei nº 1.436 que reconhece as academias de ginástica, musculação, natação, hidroginástica e artes marciais como atividade essencial em período de pandemia e de calamidade pública. O autor da proposta é o vereador Leo de Lió(PSD)
Justificando a proposta, o parlamentar argumentou que a prática regular e supervisionada de exercícios físicos nas academias contribui para elevar a imunidade, combatendo o estresse, a depressão e o sedentarismo. Ele destaca ainda, que a saúde é um direito social consagrado na Constituição Federal e que o Estado deve garantir as condições indispensáveis para o exercício.
O projeto segue agora para a sanção do prefeito Fábio Nunes, que pode sancionar ou vetar o projeto. Caso sancione, poderão funcionar, desde que respeitando uma lotação de 50% da ocupação.
No documento aprovado pelos vereadores, aponta ainda que as academias deverão observar os protocolos de distanciamento, e disponibilizar álcool gel 70% em locais fixos de fácil visualização e acesso, e manter o ambiente, aparelhos e utensílios limpos e higienizados.
