Bom Jesus da Lapa e municípios da região são os primeiros a participarem do Regulariza Bahia

Na manhã desta sexta-feira (16/07) ocorreu a assinatura da participação do município de Bom Jesus da Lapa no convênio Regulariza Bahia que é coordenado pelas corregedorias do Tribunal de Justiça da Bahia e buscará realizar em primeiro momento regularizações fundiárias urbanas e com o avançar das ações também as rurais.

A cerimônia de assinatura ocorreu na sede do Consórcio Velho Chico em Bom Jesus da Lapa, essa primeira parte define prazos para ações e cooperação e seguimento de cronograma para que as execuções de Regularização Fundiária Urbana – REURB possam ocorrer.

A assinatura contou com a presença de representantes dos municípios participantes do Consórcio Velho Chico que foram selecionados para serem os primeiros (Bom Jesus da Lapa, Carinhanha, Serra do Ramalho e Sítio do Mato); também contou com a presença Jean Mallmann do Cartório Mallmann, Cristina Castro Diretora Executiva do Consórcio Velho Chico, Gildásio Junior assessor jurídico de Bom Jesus da Lapa, Dr. Lúcio Cardoso coordenador da REURB de Bom Jesus da Lapa e que representou o prefeito Fábio Nunes; além Francisca Alves prefeita de Carinhanha, Lica prefeito de Serra do Ramalho e Cassio Cursino presidente do Consórcio e prefeito de Sítio do Mato.

HISTÓRICO

Bom Jesus da Lapa é pioneira no que se trata de projetos REURB, já que conta com o programa Casa Legal desde 2018 e por isso se tornou referência no que se trata de legitimação e regularização fundiária.

Com esse projeto de cunho social em parceria com o escritório Mallmann muitas pessoas de baixa renda puderam ter o registro da sua propriedade, ainda que não possuíssem escritura pública ou outro documento regularizado, bastando apenas comprovar a posse do imóvel da casa onde vive.

A Casa Legal fez com que o município de Bom Jesus da Lapa fosse o primeiro município do nordeste e um dos primeiros do Brasil a ter ações voltadas a essa área de regularização, com 4000 títulos feitos no município, em bairros como Beira Rio e Marimbondo, além de mais títulos estão em tramitação no bairro Nova Brasília e no interior do município, como no Projeto Formoso setor 33 e 04 e que fará com que chegue a 6000 títulos.

Com essa experiência Bom Jesus da Lapa já tem uma equipe preparada para as ações do Regulariza Bahia e além de ser exemplo para os demais municípios que iniciarão o projeto, dará suporte para que todos avancem no que se trata da Regularização Fundiária Urbana.

por Earvin Andrade/ASCOM