Audiência pública realizada em Bom Jesus da Lapa busca medidas para atender o transporte alternativo da região

O transporte alternativo de Bom Jesus da Lapa e região foi  tema de debate na Câmara de Vereadores do município na manhã deste domingo(25), na Audiência Pública,  convocada pela  UPB-União dos Municípios da Bahia, do presidente e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, e pelo Consórcio de Desenvolvimento Sustentável – CDS Velho Chico, Ítalo Rodrigo, prefeito de Serra do Ramalho. Durante a reunião, que contou com a participação dos  prefeitos  Alfredinho Magalhães de Sítio do Mato, Alan Vieira de Riacho de Santana, Vanderlei Cardoso de Tanque Novo, Miguel Leles, Presidente da Câmara de Vereadores de Bom Jesus da Lapa, representando a Câmara local,  e motoristas de vários municípios da região, que discutiram a  Lei Federal 13.855 publicada no Diário Oficial da União, no dia 8 de julho.  O debate  teve o   objetivo de  buscar  propostas e soluções para a regularização e regulamentação dos serviços de transportes alternativos. Foram feitos vários  encaminhamentos para solucionar o problema.

De acordo com o presidente da UPB, Eures Ribeiro, a luta dos motoristas de transporte alternativo não é de hoje, e a situação tem causado um desgaste muito grande para a categoria. Ele destacou que o transporte alternativo tem um papel importante na região, já que as linhas de ônibus não conseguem,  atender todas as demandas, de ir em certos locais e  horários de acordo a necessidade da  população. “Quando vocês deixaram de rodar, isso afeta toda a vida de nossas cidades. E o povo que não consegue ir ao médico, é o povo que perde cirurgia. Todo o comércio é afetado”, disse.

Ribeiro frisou, que uma das lutas será regularizar a categoria com a Agerba – Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transporte e Comunicações da Bahia no estado,  e a outra é em Brasília, que será continua. E sinalizou  que irá realizar uma assembleia na Sede da UPB em Salvador, com todos os prefeitos da Bahia para debater o tema, e convidar os deputados e representantes do Governo do Estado. “Nós vamos fazer a frente”.

Segundo Afredinho, é preciso buscar regularizar o transporte alternativo na região e na Bahia, “para evitar que os profissionais, trabalhadores, vivam ‘correndo’ da lei, e sem nenhum respaldo dos órgão fiscalizadores. É preciso entender que vocês são trabalhadores, que precisam tocar a vida, alimentar a família, que precisam ser respeitados como trabalhadores. Porque o que estão fazendo é uma coisa injusta”, lamentou.

Ele destacou que irá buscar o apoio de algumas representações do Governo Federal, como no Senado e na Câmara dos Deputados, para somar na luta em defesa dos motoristas de transporte alternativo. “Acho que só assim iremos revolver de uma vez por todas esse problema”.

De acordo o prefeito de Serra do Ramalho, Ítalo Rodrigo, que participou  da última manifestação em Brasília junto com os motoristas do transporte alternativo de todo o Brasil, representando a região, “a categoria precisa se mobilizar em todo o país, e buscar o apoio dos políticos locais, para que a luta seja fortalecida tanto no Estado como em Brasília, para seja possível resolver a situação de forma definitiva, com a Agerba e a ANTT – Agência Nacional de Transporte Terrestre”.

Ele agradeceu a UPB por ter levantado a bandeira dessa causa, e destacou que todos os prefeitos precisam se envolver, já que de acordo levantamento preliminar feito, são 58 mil motoristas que fazem o transporte alternativo e que serão atingidos. O que prejudicará, segundo Ítalo, diretamente os municípios. “Imagina só, em Serra do Ramalho tem carro a cada 1 hora, em todas as agrovilas, imagina tirar esses transportes de circulação, toda população será prejudicada, porque as linhas de ônibus não atendem essa demanda”, disse.

O prefeito de Tanque Novo, Vanderlei Cardoso, que também participou da última manifestação  em Brasília,  frisou que “a causa dos motoristas do transporte alternativo é de todos os prefeitos, já que os municípios estão enfrentando uma crise diante do atual momento do país, e se a categoria deixar de fazer o transporte da população, as dificuldades irão aumentar na região, já que o dinheiro vai deixar de circular, considerando que maior parte da população, especialmente nos locais de maior dificuldade de acesso, viajam de transporte alternativo para a cidade. Daí a necessidade de discutir caminhos para resolver a situação”.

Ele lembrou, que foi protocolado uma lei, de autoria do deputado Charles Fernandes, que pede a revogação da Lei Federal 13.855/19, que precisa ser acompanhada pelos motoristas da categoria.

Segundo Alan Vieira, prefeito de Riacho de Santana, não é só os motoristas do transporte alternativo que serão penalizados com a Lei Federal 13.855/19, mais toda população.

O presidente da Câmara de Bom Jesus da Lapa, Miguel Leles, sinalizou que o legislativo municipal também apoia a causa dos motoristas de transporte alternativo da região,  já que considera a categoria fundamental para o município, e que  precisa com urgência de medidas que regularizem o serviço, considerando a realidade e a necessidade da população.

Já o representante do Governo do Estado, Jonas Paulo, afirmou que o governo Rui Costa está aberto para construir e buscar uma solução a nível de Bahia. Ele informou que o Secretário de Infraestruturada já teve uma reunião de negociação com o Ministério Público, no sentido de fazer o Termo de Ajustamento de Conduta -TAC, para os três anos, até que resolva o problema definitivo. Não queremos nenhum problema com os motoristas de transporte alternativo. Jonas disse que em setembro o Governo terá outra reunião com MP para resolver a situação a nível de estado.

O encontro gerou diversos encaminhamentos. Ficou acertado que cada prefeito irá fazer  um cadastro de todos os motoristas que trabalham no transporte alternativo em seus respectivos  municípios, e que no dia 2 de setembro acontecerá uma audiência pública com todos os motoristas de transporte alternativo na sede da UPB em Salvador, que será mobilizada pela entidade, que sinalizou para que os prefeitos de cada região custeie um ônibus para levar os motoristas para a capital baiana.

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