Vereador de Caxias do Sul é indiciado por racismo após falas contra baianos

Via Correio24horas

O vereador Sandro Fantinel (sem partido) foi indiciado por crime de racismo pelas falas xenófobas aos baianos, quando se referia aos trabalhadores resgatados em situação análoga à escravidão no Sul. Segundo a Polícia Civil, o inquérito foi remetido ao Ministério Público nessa segunda-feira (13).

“A gente acabou por concluir que o fato, em tese, se caracteriza como crime de racismo, o artigo 20, parágrafo segundo, da Lei 7.716, justamente pelas falas que acabam discriminando as pessoas em razão da procedência regional, ou seja, do local do país de onde elas vêm. Com base nisso, a gente conclui o inquérito, entendendo que há indícios de autoria e materialidade, ou seja, o inquérito conclui com indiciamento”, afirmou o delegado Rafael Keller ao g1.

Ao site, a defesa de Fantinel, composta pelos advogados Vinícius de Figueiredo e Rodrigo de Oliveira Vieira, informou que “em seu depoimento, o vereador demonstrou profundo arrependimento, admitindo que se excedeu na fala. O crime é considerado de médio potencial ofensivo e a defesa trabalhará incessantemente na mitigação dos efeitos do indiciamento, buscando, no caso concreto, a aplicação de medidas despenalizadoras, as quais são indicadas para essas situações.”

Relembre o caso
Fantinel subiu à tribuna da Câmara Municipal de Caxias do Sul e destilou comentários preconceituosos em relação aos nordestinos. O motivo foi o resgate de 207 trabalhadores de vinícolas que viviam em condições análogas à escravidão e a ação do Ministério Público do Trabalho que cobrou os responsáveis. De todos os resgatados, 198 são baianos. O vereador tomou partido dos empresários.

“Não contratem mais aquela gente lá de cima. Contratem argentinos. São limpos, trabalhadores, corretos e quando vão embora ainda agradecem pelo trabalho”, disse, em sessão gravada. “Nunca tivemos problema com um grupo de argentinos. Agora com os baianos, que a única cultura que eles têm é viver na praia tocando tambor, era normal que se fosse ter esse tipo de problema. E que isso sirva de lição. Que vocês deixem de lado esse povo que está acostumado com Carnaval e festa”, continuou.

Depois da fala, em meio a uma onda de repúdio, Fantinel foi expulso do Patriota. Além disso, o deputado estadual Leonel Radde (PT) registrou um boletim de ocorrência contra ele. O Ministério Público do Trabalho gaúcho afirmou que vai investigar o parlamentar por apologia ao trabalho escravo. O Ministério Público da Bahia também divulgou nota de repúdio.

As Defensorias dos estados da Bahia e do Rio Grande do Sul também pediram a cassação do vereador. Ele teve a cassação do mandato aprovada no dia 2 de março.