Trabalhadores da Bahia são resgatados em lavouras de café em Minas Gerais

Cinco trabalhadores baianos foram resgatados pela Inspeção do Trabalho em Alpinópolis, Minas Gerais, no último dia 14 de junho, mas a informação só foi divulgado pelo Ministério do Trabalho na quarta-feira (19). De acordo com o MT, os trabalhadores atuavam sem carteira assinada ou qualquer vínculo formal e moravam em um espaço de aproximadamente 20 metros quadrados.

Os baianos receberam o pagamento das verbas rescisórias devidas, no total de R$ 43,5 mil, pagos pelo empregador após mediação realizada pela auditoria fiscal do trabalho. Além das indenizações, todos os trabalhadores receberam também passagens de volta para suas cidades de origem.

Segundo relatório realizado pela fiscalização, o local não tinha condições mínimas de asseio e higiene, o alojamento tinha dois cômodos. Em um deles havia camas e colchões, improvisados com restos de madeira, onde dividiam espaço com um fogão e botijão de gás.

Um dos trabalhadores resgatados havia sofrido um acidente de trabalho recentes e estava com duas infecções de pele, sem receber qualquer assistência por parte do empregador. Diante das condições encontradas, o empregador foi notificado a adotar providências imediatas. A auditoria fiscal do Trabalho paralisou de imediato as atividades e os contratos de trabalho dos cinco trabalhadores foram rescindidos, sendo todos retirados da fazenda no mesmo dia, sendo encaminhados para hospedagem num hotel na cidade de Alpinópolis, às custas do empregador.

A operação de resgate foi realizada pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), vinculado à Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério do Trabalho e Emprego, que também providenciou a emissão e entrega das Guias de Seguro-Desemprego, garantindo o direito dos trabalhadores às três parcelas de um salário-mínimo cada. A operação foi iniciada no dia 11 de junho de 2024 e contou com a participação do Ministério Público Federal, do Ministério Público do Trabalho, da Defensoria Pública da União, da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal.