STJ suspende decisão que autorizou festa com Gusttavo Lima em cidade da Bahia

Via Bahia.ba

Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Humberto Martins suspendeu a decisão do juiz Alberto Raimundo Gomes dos Santos, plantonista do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que havia autorizado a realização da 16ª Festa da Banana, em Teolândia, no baixo sul baiano.

Com a manifestação do STJ, volta a valer a decisão anterior da Vara Cível de Wenceslau Guimarães que determinou a suspensão dos shows musicais e a proibição de pagamentos da prefeitura para artistas e empresas contratadas para a festa.

A 16ª Festa da Banana estava prevista para acontecer entre 4 e 13 de junho, com apresentações de nomes como o sertanejo Gusttavo Lima, cujo cachê era de R$ 704 mil.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) havia ajuizado uma ação civil pública junto ao TJ por conta do gasto de mais de R$ 2 milhões da prefeitura de Teolândia para a realização do evento na cidade, que em 2021 decretou situação de emergência por conta das chuvas.

“Não se mostra possível que o mesmo município que informou necessitar de ajuda e recursos para salvaguardar a sua população de catástrofe natural, mesmo vivenciando um estado de calamidade televisionado para o Brasil inteiro, anuncie, em poucos meses, a contratação de artistas com cachês incompatíveis com as dimensões, arrecadações, necessidades de primeira monta e saúde financeira do município”, argumentou a promotora de Justiça Rita de Cássia Pires Bezerra Cavalcanti.