De acordo com a pesquisa MUNIC 2024 do IBGE, apenas 6,2% dos municípios baianos (26 dos 417) possuem plano diretor de drenagem e manejo de águas pluviais, número bem abaixo da média nacional de 14,3%. Esse déficit no planejamento pode aumentar os riscos de inundações e outros problemas urbanos, como erosão e contaminação de corpos d’água.
A professora Elisabete Santos, coordenadora do grupo de ÁGUAS da UFBA, destaca que a drenagem é essencial para prevenir desastres, mas que a adesão é muito baixa. “Temos a obrigação constitucional de elaborar e implementar planos específicos de saneamento, incluindo a drenagem urbana”, afirmou.
Apesar da baixa adesão ao plano diretor, 93% dos municípios baianos possuem algum serviço de drenagem, mas a cobertura ainda é inferior à média nacional de 96%. A Bahia ocupa o quinto lugar entre os estados com menor cobertura de drenagem, atrás de estados como Rondônia e Amazonas.
Além disso, a falta de um plano diretor específico pode resultar em uma gestão fragmentada e ineficaz. Em 2023, apenas 19,3% dos municípios baianos adotaram soluções naturais de manejo de águas pluviais, como valas de infiltração e restauração de cursos d’água, um percentual abaixo da média nacional.
Os especialistas alertam que a implementação de planos diretores de drenagem é fundamental para garantir soluções eficazes e sustentáveis, prevenindo desastres naturais e melhorando a qualidade de vida nas áreas urbanas.