A Secretaria da Educação do Estado (SEC) divulgou, nesta sexta-feira (27), no Diário Oficial do Estado (DOE), a portaria contendo a lista dos educadores que tiveram seus pedidos de remoção entre unidades escolares deferidos. Os pedidos foram analisados conforme as diretrizes da portaria 1406/2024.
A portaria abrange os membros do quadro do magistério público dos Ensinos Fundamental e Médio que formalizaram os pedidos junto à Coordenação de Provimento e Movimentação da Superintendência de Recursos Humanos da SEC. A análise seguiu os requisitos estabelecidos pela Lei n. 8.261, de 29 de maio de 2002, nos artigos 27 a 31.
No total, foram analisados 156 processos de remoção, sendo 103 indeferidos e 53 deferidos. A publicação dos atos de concessão dos pedidos será feita em janeiro de 2025, após a anuência dos servidores para as vagas ofertadas.